Poder Executivo ● 05/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2015 2.VENDA DE MERCADORIAS SEM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL. 3. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O ACÓRDÃO RECORRIDO ANALISOU OS ELEMENTOS DOS AUTOS E ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO EM PROVAS MATERIAIS. 4. ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA NÃO APRECIADAS POR FORÇA DO ART.4º §10 DA LEI 10.654/91. O Pleno do TATE, ACORDA, unânime, em rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, em negar provimento ao recurso.(dj.27.05.2015). REEXAME NECES

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 155 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - PE CPL – IV GERES CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 1127.2018.CCD-HCJN - DISPENSA Nº 0617.SES Objeto: Dispensa de Licitação, com base no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, para aquisição em caráter emergencial de Medicamentos, para atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Termo de Referência está disponível no site www.peintegrado.com.br. As propostas e demais documentações deverão ser enviadas a partir de 1

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 027/PMPE/DGP-2, DE 20 DE MAIO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900036054.000006/201915) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outu

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 DE ANDRADE, RICARDO FERREIRA TRAJANO- Advogada: MARINEZ TRAJANO DA SILVA APPOLINARIO - OAB/PB 27.365-B - 2º RECORRIDO: MARI CARTORIO DISTRITAL - Advogado: PARTE SEM ADVOGADORELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08)RECURSO: 0800575-87.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: JOSENILDO GOMES DA SILVA - Advogado: FREEDY DA NOBREGA RAMALHO - OAB/PB 1

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2916 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de KLEBER RAMOS RODRIGUES SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.041-5, loc. na Esc. Aarão Lins de Andrade, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04146840/17. Nº 2917 - Remover ANECLEIBE MARIA ZEFERINO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 277.644-8, para a Esc. Profª. Eudóxia de Alcântara Ferreira, Vitória, com 200 h/a mensais de Ingl

Poder Executivo ● 09/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 940548582017 – Margareth de Freitas Caldas , mat.209279, concedo 15 dias a partir de 03/02/16. 940548712017 – Marlene Fernandes de França , mat.122718, concedo 05 dias a partir de 12/03/16. 940548932017 – Auristea Maria do N. S. de Arruda , mat.117315, concedo 15 dias a partir de 16/02/16. 940549262017 – Dijaneide Helena de Lima Nunes , mat.1255814, concedo 15 dias a partir de 26/04/16. 940550272017

Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 111 Publicações Municipais Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ DE ALEGRIA - PE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação nº 022/2018, que tem por finalidade a aquisição de equipamentos de E.P.I. para os servidores do Matadouro Público Municipal, junto a empresa BRUNO L. P. DA SILVA, CNPJ: 26.887.156/0001-20, com valor total de R$ 24.250,00 (vinte e quat

Poder Executivo ● 01/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 209 básico de restauração dos pavimentos do aeroporto Governador Calos Wilson - SBFN, em Fernando de Noronha, Pernambuco. HABILITADOS: 1) PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAEPP; 2) ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 3) CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI; 4) CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS GPS CONSULTORIA AERONÁUTICA LTDA e ARIA SOLUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA; 5) INFRAWAY ENGENHARIA LTDA. INABILI

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVII • NÀ 22 CONVENENTE: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP.CNPJ/ MF:10.988.301/0001-29OBJETO:Projeto de Melhoria na Oferta de Atendimento no Serviço Hospitalar e Ambulatorial. VALOR:R$113.000,00.VIGÊNCIA:12meses.Data de Assinatura:16/12/2019 TERMO DE FOMENTO Nº017/2019.CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CONVENENTE:SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER –SPCC (HOSPITAL DO CÂNCER DE PERNAMBUCO).CNPJ/MF:10.894.988/000

Poder Executivo ● 03/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 187 Aviso de Licitação O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público para conhecimento que realizará o Pregão. P. nº 014/2015, menor preço global, Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde – UBS’s, do Sistema Municipal de Saúde. Data 15/10/2015 ás 09h00m, reti