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Poder Executivo ● 09/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

940548582017 – Margareth de Freitas Caldas , mat.209279, concedo 15 dias a partir de 03/02/16.
940548712017 – Marlene Fernandes de França , mat.122718, concedo 05 dias a partir de 12/03/16.
940548932017 – Auristea Maria do N. S. de Arruda , mat.117315, concedo 15 dias a partir de 16/02/16.
940549262017 – Dijaneide Helena de Lima Nunes , mat.1255814, concedo 15 dias a partir de 26/04/16.
940550272017 – Maria das Graças Camelo V. Correia , mat.211893, concedo 15 dias a partir de 08/02/16.
940550512017 – Ruy Rodrigues dos Santos , mat.125644 , concedo 30 dias a partir de 11/02/16.
940550842017 – Iracian Silva Machado , mat.207861, concedo 30 dias a partir de 15/03/16.
940551172017 – Giovana de Sousa Siqueira , mat.208388, concedo 15 dias a partir de 02/03/16.
940551282017 – Mayara Falcao Fernandes , mat.2316358, concedo 60 dias a partir de 26/01/16.
940551412017 – Vera Lucia de Barros Silva , mat.207624, concedo 20 dias a partir de 11/03/16.
940551522017– Maria de Fatima M. dos Santos ,mat. 118540, concedo 11 dias a partir de 19/04/16.
940551742017 – Deise Brennichi do Amaral , mat. 207330, concedo 15 dias a partir de 24/04/16
940551852017 –Osvaldo Renato Magalhães , mat.211400, concedo 60 dias a partir de 23/02/16.
940552202017 – Roberto Fonseca de Vasconcelos , mat.2330008, concedo 20 dias a partir de 14/04/16.
940552532017 – Marilene Pereira Diniz , mat.203866, concedo 25 dias a partir de 02/05/16.
940552642017 – Rejane Maria Alves Duarte , mat.249823, concedo 17 dias a partir de 07/03/16.
940552752017 – Jose Bezerra da Silva , mat.249475, concedo 15 dias a partir de 04/05/16
940553082017 – Eliene Pereira do Nascimento , mat.118109, concedo 15 dias a partir de 06/05/16
940553212017 – Girlene de Albuquerque Arruda , mat.130508, concedo 05 dias a partir de 21/03/16
940553432017 – Cicero Gomes da Silva , mat.2331314, concedo 30 dias a partir de 28/01/16
940553652017 – Laecia Mendes da Silva , mat.203327, concedo 12 dias a partir de 04/04/16
940554442017 – Leila Ribeiro Pessoa , mat.208540, concedo 07 dias a partir de 03/03/16
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942282902016 – Magda Celestino da Silva, mat.1610074, concedo 30 dias a partir de 25/04/16.
942283342016 – Maria Joelma Pereira de Sena, mat.3481411, concedo 20 dias a partir de 25/04/16
942283562016 – Marindalva de Araujo Almeida, mat.2726106, concedo 15 dias a partir de 29/03/16.
942283912016 – Janaína Vanina de Paiva Neto , mat.4660842, concedo 20 dias a partir de 25/04/16
942284462016 – Marcia Maria Alves da Silva, mat.3021661, concedo 30 dias a partir de 12/04/16
942284572016 – Carla Santos Batista, mat. 3005631, concedo 10 dias a partir de 28/04/16
942284812016 – Eliete Nunes de A. A. e Cunha , mat.1322478, concedo 10 dias a partir de 18/04/16
942285032016 – Cicera Rodrigues dos Santos, mat.3032426, concedo 30 dias a partir de 14/04/16
942285252016 – Rita de Cassia Rocha Gomes, mat. 1898523, concedo 30 dias a partir de 27/04/16.
942285472016 – Rosineide Margarida da S. Bezerra, mat.1736230, concedo 30 dias a partir de 28/04/16
942285822016 – Marilene Ferreira de Amorim Silva, mat.1610139, concedo 30 dias a partir de 26/04/16
942286152016 – Ana Cristina Davi de Souza, mat. 2407264 concedo 30 dias a partir de 13/04/16
942286372016 – Ladjane Pereira de Melo , mat.1391186, concedo 15 dias a partir de 04/01/16
942286612016 – Silvio Roberto de Souza e Silva, mat.2403986, concedo 10 dias a partir de 13/12/15
942287052016 – Paulo de Sena Castro , mat.1680200, concedo 60 dias a partir de 05/01/16
942287162016 – Fabiana A. Silva D. de Souza, mat.2573652, concedo 30 dias a partir de 12/01/16
942287382016 – Leonardo Cavalcanti de Oliveira , mat.2515733, concedo 07 dias a partir de 05/01/16
942287512016 – Katia Maria Araujo Sobral, mat.1419935, concedo 60 dias a partir de 04/01/16
942287732016 – Macilene da Silva Barbosa, mat.3018490, concedo 15 dias a partir de 11/01/16
942288062016 – Katia Maria Lins de A. Moura, mat.1776177, concedo 37 dias a partir de 30/11/15
942288282016 – Israel Rodrigues de Lira Junior , mat.1896474, concedo 45 dias a partir de 09/12/15
942288522016 – Maria Mirtis Mina C. da Paz, mat.1638262, concedo 90 dias a partir de 27/04/16.
942288742016 – Joel Bento da Silva, mat.1278282, concedo 30 dias a partir de 21/04/16
942288962016 – Maria das Graças C. de A. dos Santos, mat.1547569, concedo 15 dias a partir de 26/04/16
942289182016 – Rita de Cassia B. Cordeiro , mat.1751018, concedo 07 dias a partir de 18/04/16.
942289422016 – Rita de Cassia B. Cordeiro, mat.2646927, concedo 07 dias a partir de 18/04/16
942289752016 – Cristiane Soares do Nascimento, mat.2711281, concedo 30 dias a partir de 25/04/16.
942290542016 – Jose Espindola Sabino, mat.2573601, concedo 45 dias a partir de 12/04/16
942290982016 – Luciana da Silva Maximo , mat.3004295, concedo 16 dias a partir de 11/04/16
942291222016 – Marilene Bezerra Neto, mat.1565729, concedo 15 dias a partir de 07/04/16
942292232016 – Ihuba Maria Cavalcanti dos Santos , mat.1120760, concedo 15 dias a partir de 18/04/16
942292802016 – Maria Antina Alves de Oliveira, mat.1320580, concedo 30 dias a partir de 11/04/16
942293242016 – Jose Fernando Pereira dos Santos, mat.1458000, concedo 45 dias a partir de 06/04/16
942293572016 – Marineide Maria de A. Silva, mat.1325612, concedo 30 dias a partir de 07/04/16
942293812016 – Maria Lucia Lauriano de Lira , mat.1542230, concedo 30 dias a partir de 14/04/16
942294252016 –Creuza Francelino de Andrade , mat.1650823, concedo 30 dias a partir de 07/04/16
942294712016 –Maria Rosalva Aguiar de Souza , mat.1636758,concedo 30 dias a partir de 11/04/16
942295502016 – Wilka Roberta Gomes da Silva , mat.2653745, concedo 07 dias a partir de 25/04/16
942295942016 - Maria Arlete Dias Bezerra , mat.2502739, concedo 60 dias a partir de 08/04/16
942296622016 – Marly Lins Lopes , mat.2434512, concedo 30 dias a partir de 26/04/16
942296842016 – Marly Lins Lopes , mat.1638408, concedo 30 dias a partir de 26/04/16
942297172016 – Mercia Maria M. de Lima Silva , mat.1485989, concedo 20 dias a partir de 14/04/16
942297742016 – Iara Maria Araujo da Rocha , mat.1546830, concedo 60 dias a partir de 26/04/16
942297962016 – Rosa Maria de Oliveira Melo , mat.1464787, concedo 25 dias a partir de 20/04/16
942298182016 - Edna Ferreira Gomes , mat.3064760, concedo 60 dias a partir de 21/03/16
942298422016 –Rita de Cassia da Rocha Gomes , mat.1760785, concedo 30 dias a partir de 27/04/16
942298532016 – Maria Aparecida A. S. Pinheiro , mat.2403099, concedo 09 dias a partir de 07/04/16
942298752016 – Maria Aparecida A. S. Pinheiro , mat.1646940, concedo 09 dias a partir de 07/04/16
942299102016 – Carla Maria Tenorio Cavalcante, mat.2535050, concedo 30 dias a partir de 12/04/16
942299332016 – Nubia Fernanda Torres Pessoa , mat.1651935, concedo 15 dias a partir de 25/04/16.
942299872016 – Maria Elizabete T. de C. Silva , mat.7776886, concedo 15 dias a partir de 25/04/16
942300222016 – Daisy Pereira Pita de Vasconcelos , mat.2498162, concedo 45 dias a partir de 27/04/16
942300662016 – Maria Emilia Porto de Barros Goes , mat.1594427, concedo 15 dias a partir de 14/04/16
942301912016 – Danyelle Soares de Lima , mat.2397994, concedo 45 dias a partir de 25/04/16
942302242016 – Anne Catharine Mariz Dourado , mat.2504529, concedo 15 dias a partir de 27/04/16
942302572016 – Norma Maria B. Gueiros de Barros , mat.1325906, concedo 30 dias a partir de 27/04/16.
942302812016 – Milde do Rego B. Alves Cavalcanti , mat.1575015, concedo 15 dias a partir de 25/04/16.
942303032016 – Daniela Maria Sá Leitão de Lima , mat.3034445, concedo 05 dias a partir de 02/05/16
942304152016 – Sandra Lucia Batista Viana , mat.1610589, concedo 18 dias a partir de 28/04/16.
942304262016 – Joelma Vieira de Oliveira , mat.3033716, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.
942304372016 – Marias das Graças de Souza Virginio, mat.3206262, concedo 30 dias a partir de 06/01/16.
942304502016 – Maria Eliete Farias da Silva , mat.1461290, concedo 15 dias a partir de 02/06/15
942304502016 – Jose Salvino Filho , mat.1741900, concedo 30 dias a partir de 18/04/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - prorrogação
942297522016 – Ana Thereza Ferreira Lima , mat.1362364, concedo 12 dias a partir de 25/04/16.
942304722016 – Maria Rodrigues da Silva , mat.2574853, concedo 60 dias a partir de 24/04/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
942303472016 – Jorgeny Pereira da Silva , mat.1278290, concedo 60 dias a partir de 25/04/16
NSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940564342017 – Maria Gisele S. de S. A. Silva , mat.206938, concedo 30 dias a partir de 30/11/15.
940564672017 – Albanita Juvêncio Gomes , mat.2134047, concedo 15 dias a partir de 03/03/16.
940564912017 – Monica Marchiori A. Alencar ,mat. 119725, concedo 10 dias a partir de 11/02/16.
940565352017 – João Barroso de Andrade , mat.245852, concedo 15 dias a partir de 05/03/16.
940565352017 – Suely Maria de Araujo , mat.207802, concedo 60 dias a partir de 01/03/16.
940565702017 – Maria de Jesus da Silva, mat.118184, concedo 11 dias a partir de 19/02/16.
940566602017 – Rosita Jose N. Santana , mat. 208582, concedo 24 dias a partir de 23/12/15.
940566712017 – Maria Elizabeth Mariz Brito da Costa , mat. 2330261, concedo 30 dias a partir de 22/09/15.
940566932017 – Luzia Ferreira da Silva , mat.208566, concedo 04 dias a partir de 27/04/15.
940567372017 – Suane Maria dos Santos Anceles, mat.125024, concedo 09 dias a partir de 04/12/15.
940567612017 – Rosario de P. da Silva Galindo , mat.125709, concedo 30 dias a partir de 20/05/16.
940567722017 – Maria de Fatima Gomes de Farias , mat.122424, concedo 30 dias a partir de 17/01/16.
940567942017 – Suzimary Vital de A. Belarmino , mat.249408, concedo 45 dias a partir de 14/09/15.
940568162017 – Marlene Estelita da Silva Paulino , mat.116750, concedo 15 dias a partir de 17/12/15.
940568272017 – Maria Jose Lira Bezerra , mat.2339722, concedo 30 dias a partir de 04/11/15.
940568402017 – Ana Paula Ribeiro Lins Azevedo , mat.118915, concedo 30 dias a partir de 16/11/15.
940568622017 – Marlene Fernandes de França , mat.122718, concedo 15 dias a partir de 16/12/15.
940568952017 – Severino Ferreira da Silva Neto , mat. 2349280, concedo 40 dias a partir de 07/10/15.
940569062017 – Joelson Risio de Vasconcelos , mat.130311, concedo 30 dias a partir de 18/01/16.
940569522017 – Gilson de Resende , mat.213241, concedo 30 dias a partir de 01/11/10.
940569742017 – Rejane Maria Alves Duarte , mat.249823, concedo 10 dias a partir de 02/11/15.
940569962017 – Iracian Silva Machado , mat.207861, concedo 15 dias a partir de 09/07/15.
940571082017 – Joao Felix Oliveira , mat.2331071, concedo 35 dias a partir de 25/11/15.
940571762017 – Simone de Caldas Silva Barreto , mat.124281, concedo 30 dias a partir de 20/08/15.
940571982017 – Niedja Maria Barros de Oliveira , mat.202568, concedo 05 dias a partir de 24/08/15.
940572112017 – Maria da Conceicao Ataides Costa , mat.2147530, concedo 15 dias a partir de 28/01/15.
940572332017 – Osmar Urias Novaes , mat.207381, concedo 15 dias a partir de 02/02/15.
940572552017 – Olivia Tavares Jordao Juca , mat.206806, concedo 30 dias a partir de 14/09/15.
940572772017 – Marta Lucia Marques Torres , mat.204765, concedo 30 dias a partir de 31/08/15.
940572882017 – Alesandro Bezerra da Silva , mat.130443, concedo 30 dias a partir de 07/07/15.
940573012017 – Leila Ribeiro Pessoa , mat. 208540, concedo 15 dias a partir de 09/07/15.

Ano XCIV • NÀ 45 - 5

940573122017 – Girlene de Albuquerque Arruda , mat. 130508, concedo 30 dias a partir de 13/07/15.
940573452017 – Vania Cristina do Monte Costa , mat. 126934, concedo 13 dias a partir de 19/12/15.
940574242017 – Maria Luiza Ferreira dos Santos , mat. 2438160, concedo 15 dias a partir de 01/07/15.
940574812017 – Suely Maria de Araujo , mat.207802, concedo 15 dias a partir de 07/07/15.
940575032017 – Marcia Borges Sales , mat.128473, concedo 120 dias a partir de 01/08/15.
940575252017 – Maria de Jesus da Silva , mat. 118184, concedo 30 dias a partir de 22/07/15.
940575582017 – Leduar Neto Paes de Moura , mat.2307790, concedo 30 dias a partir de 14/12/15.
940575712017 – Aguinaldo Barbosa da Silva, mat.2330423, concedo 30 dias a partir de 22/07/15.
940576042017 – Leduar Neto Paes de Moura , mat.2307790, concedo 60 dias a partir de 27/04/15
940576372017 – Neide Mara Correia , mat.124737, concedo 15 dias a partir de 26/03/15.
940576482017 – .Madalena Vicente da Silva , mat.117153, concedo 01 dias a partir de 13/04/15.
940576612017 – Cecy Jose S. do Nascimento , mat.2435063, concedo 120 dias a partir de 14/09/15.
940576832017 – Suzete Pereira de Barros , mat.130214, concedo 07 dias a partir de 17/12/15.
940576942017 – Gilvan Inacio Bispo , mat.2125137, concedo 30 dias a partir de 21/12/15.
940577052017 – Luzia Ferreira da Silva, mat.208566, concedo15 dias a partir de 10/12/15.
940577272017 – Eliane Maria da Silva , mat.2122545, concedo 15 dias a partir de 28/09/15.
940577382017 – Francisco Idefonso B. Modesto , mat.2172135, concedo 30 dias a partir de 21/09/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA CONJUNTA SARA/ITERPE Nº 005 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA e o INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – ITERPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO a necessidade de reassentar 51 famílias retiradas das terras de SUAPE;
CONSIDERANDO a necessidade de dar destinação ao imóvel rural denominado ENGENHO SACAMBÚ, localizado no Município de Cabo
de Santo Agostinho/PE, totalizando 448,7547 hectares, desapropriados e registrados em nome do Estado de Pernambuco no Cartório do
1º Ofício da Comarca de Cabo de Santo Agostinho em 01 de abril de 2015, matrícula sob nº 108-R24, na Ficha 01 do Livro 02;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar às famílias reassentadas a infraestrutura física, social e produtiva indispensáveis ao pleno
desenvolvimento sustentável;
RESOLVEM:
Art. 1º. Criar o Projeto de Assentamento com a denominação “BRUNO MARANHÃO”, para reassentamento de agricultores desalojados
de terras de SUAPE;
Art. 2º. Determinar que as ações de implantação do Projeto de Assentamento sejam coordenadas e executadas pelo ITERPE;
Art. 3º. Fica o ITERPE, em parceria com a Superintendência Regional do INCRA em Recife – SR-03, responsável pela promoção das
ações que se fizerem necessárias à consecução dos objetivos do desenvolvimento do Projeto de Assentamento, inclusive com registro
de todas as informações de criação e desenvolvimento das famílias beneficiárias no Sistema de Informação de Projetos de Reforma
Agrária – SIPRA.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nilton Mota
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Paulo Roberto CoêlhoLócio
Diretor Presidente

DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 839, DE 08/03/2017 – Designar o Coronel PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto, matrícula nº 1964-0, Comandante
Geral da Polícia Militar como Ordenador de Despesas da UG-390401-PMPE/SDS, ficando dispensado o Coronel PM Carlos Alberto
D’Albuquerque Maranhão Filho, matrícula nº 1837-6, com efeito retroativo ao dia 18/02/2017.
Nº 840, DE 08/03/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Manoel Matias dos Santos, mat. 159832-5, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Civil, da
GGCIODS/SDS, no período de 03/03 a 30/07/2017, durante o afastamento de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Cristóvão
Soares Barreto, mat. 151519-5, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 841, DE 08/03/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Benjamim Anderson Soares, matricula nº 273407-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional Metropolitana, da
DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 21/02/2017.
Nº 842, DE 08/03/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Luciano Santana de Melo, mat.319626-7, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DESEC – Apipucos, da GCOM/DIM, a contar de 17/03/2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PORTARIA SDEC Nº 009, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato
nº 242, datado de 18/01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 19/01/2017, considerando as conclusões do
Parecer da Comissão Processante, datado de 06/03/2017, no que tange à apuração e comprovação das irregularidades apontadas na
Portaria nº 037/2016, RESOLVE:
Art. 1º. Extinguir o Processo Administrativo n° 002/2016 instaurado face a empresa NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA (CNPJ:
12.414.820/0001-09), por perda de seu objeto.
Art. 2º. Tornar sem efeito a Portaria nº 037/2016
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 08 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1665 - Tornar sem efeito Port. 341 de 13.01.17, ref. a GIOVANNI FALANGOLA, mat. 189.468-4, permanecendo em vigor a Port. 1052
de 08.02.17. SIGEPE 04109646/17.
Nº 1666 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de LUCINEIDE VALERIA RIBEIRO SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 244.161-6, loc. na
Esc. Rotary do Alto do Pascoal, Água Fria, GRE R Norte, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04249282/16.
Nº 1667 - Localizar MONICA MARIA LINS DE ANDRADE, Prof. LPE, II, D, mat. 191.352-2, na Esc. Mons. Manoel Marques, Casa Amarela,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04975132/16.