788 resultados encontrados para liquidacao de penas. com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/07/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ===============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/06/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES =============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 E O REEDUCANDO POSSA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DAS PENAS PE RANTE AQUELE JUIZO. FICA O REEDUCANDO AUTORIZADO A PERNOITAR EM S UA RESIDENCIA, NOS MESMOS HORARIOS JA FIXADOS, ATE DECISAO DO JUI ZO DE INHUMAS SOBRE AS NOVAS CONDICOES. INTIMEM-SE O MINISTERIO P UBLICO, O REEDUCADO E SUA DEFESA TECNICA. ITAGUARU-GO, 10 DE JUNH O DE 2019. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE AUGUSTO CARDOSO ADV ACUS : 23005 GO - ALAN SILVA COSTA DESPACHO : DESTARTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANDRE AUGUSTO CARDOSO . NR. PROTOCOLO : 5725-06.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAIOLAN BORGES ADV ACUS : 18254 GO - MARIA DAS GRACAS MENDES DO NASCIMENT DESPACHO : DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 AIS HAVENDO PARA CONSTAR O MM. JUIZ MANDOU ENCERRAR O PRESENTE, Q UE LIDO E ACHADO CONFORME, SERA DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______ ___, (THAIS CARNEIRO CAMARGO), ASSISTENTE DO JUIZO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO MARCUS FLA VIO NEVES DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO CLAUDIO PRATA SANTOS PROMOT OR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 117299-64.20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 BEM COMO O CUMPRIMENTO DE 1/6 DA PENA EM REGIME FECHADO, NA FORM A DO ART. 33, 2, DO CP E ART. 112 DA LEP, CONCEDO AO REEDUCANDO W ELLINGTON MANOEL DA COSTA O BENEFICIO DA PROGRESSAO DE REGIME PAR A O SEMIABERTO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 ) RECOLHER-SE A CADEIA PUBLICA TODOS OS DIAS AS 21:00 (VINTE E UM A) HORAS, ATE AS 06:00 (SEIS) HORAS DO DIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DEVERA VOLTAR AO SEMIABERTO IMEDIATAMENTE APOS A SUA SOLTURA. OP ORTUNAMENTE, EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS COM A RE INSERCAO NO SEMIABERTO NA DATA EM QUE FOR COMUNICADA PELA CADEIA PUBLICA, MANTENDO-SE A DATA-BASE TAL COMO JA CONSTAVA ANTES DA RE GRESSAO. NO CALCULO, OBSERVE O SEGUINTE: A)- EVENTO 08: TOTAL DE 04 FALTAS (FLS. 107, 121 E 164); B)- REINCLU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 EXECUCAO PENAL PARA A REFERIDA COMARCA, A FIM DE QUE O REEDUCANDO POSSA CUMPRIR A PENA AQUI IMPOSTA. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS . CUMARI, 06 DE DEZEMBRO DE 2018. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 158467-07.2018.8.09.0039 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL JUNIOR DA SILVA DESPACHO : PROCEDA-SE A UNIFICACAO DAS REPRIMENDAS E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, COM AS DEVIDAS ALTERACOES. APOS, SOBRE OS CALCULOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, PARA FINS DE HOMOLOGACAO. INTIM EM-SE. ITAPACI, 29 DE ABRIL DE 2019. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 121659-65.2018.8.09.0083 : 457 : EXECUCAO PENAL :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 SSIM COMO AS PRESTACOES VENCIDAS, APLICADOS OS CRITERIOS DE CORRE CAO MONETARIA E JUROS DE MORA FIXADOS NA LEI N 11.960, DE 2009. A NTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, AO QUE DETERMINO QUE O INSS PROCEDA IMPLANTACAO DO BENEFICIO E PAGAMENTO NO VALOR DE UM SALARIO-MINI MO MENSAL, COM DIP EM (10/11/2017), NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSEN TA) DIAS, CONTADO DA SUA INTIMACAO. CONDENO A