Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo limita-se às hipóteses delineadas no artigo 1022 do Código de Processo Civil, apresentando-se vedada a rediscussão da matéria, cujo julgamento restou exaurido. Precedentes. 3. A exigência na exposição de motivos reside na efetiva discussão da matéria, de modo que os fundame

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 SILVA OLIVEIRA, JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO, LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA, LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA RÉU: MAPFRE VIDA S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2016, deste Juízo, ficam os credores intimados da expedição do alvará de levantamento de valores (assinado eletronicamente), que poderá ser impresso de qualquer computador por meio de certificado digital ou com acesso por login e senha. Ceilân

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 HEVELLYN LOPES VITAL DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para fornecimento do endereço da parte requerida, sob pena de extinção. BRASÍLIA - DF, 27 de fevereiro de 2019, às 10:37:03. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Juiz de Direito N. 0714123-88.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMELO. A: EMERSON CAMELO DE OLIVEIRA. A: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. A

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 N. 0714123-88.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMELO. A: EMERSON CAMELO DE OLIVEIRA. A: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. A: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. A: LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA. A: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF44877 - ALINE ROCHA GUERRA. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, DF30744 - KATIA MARQUES FERREIRA. T: LISANDRA DA

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 DE OLIVEIRA. R: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. R: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. R: LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA. R: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF44877 - ALINE ROCHA GUERRA. T: LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF44877 ALINE ROCHA GUERRA. T: ALINE ROCHA GUERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. T: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA. T: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).:

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 GIONEDIS, DF30744 - KATIA MARQUES FERREIRA. T: LISANDRA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LOUZANGELA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e assim o faço com resolução do mérito nos termos

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 SILVA OLIVEIRA. T: JOSE CAMELO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF44877 - ALINE ROCHA GUERRA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. OMISSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DA MORA. TERMO INICIAL. FIXADO. 1. Alegação de ausência de pronunciamento quanto ao termo inicial da correção monetária e dos juros da mora. Reconhecimento da omissão e integração da decisão. 2. D

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 CARNEIRO E SOUZA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTÉM FILHA COMO HERDEIRA. ALEGAÇÃO DE NÃO CONDIÇÃO DE FILHA. MATÉRIA A SER DISCUTIDA EM OUTRO JUÍZO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento em face de decisão que manteve a agravada na condição de herdeira. 2. Observo que o pleito foi instruído com documentos que demonstram carteira a condição de herdeira da

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 silêncio importaria em anuência ao valor depositado, com a consequente extinção pelo pagamento, tendo em vista que o depósito foi realizado no valor total requerido. Os exequentes não se manifestaram nos autos, dando tacitamente a quitação do débito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se imediata

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Custas finais pelo executado. Transitada em julgado nesta data, adotem-se as providências necessárias ao arquivamento dos autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intime-se. BRASÍLIA - DF, 10 de janeiro de 2018, às 14:43:28. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Juiz de Direito N. 0711263-17.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -