Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1429 anteriormente, dirigido à ação civil pública, deverá ser tornado sem efeito naqueles autos, nos termos da decisão lá prolatada a fls. 5228/5229, certificando-se. No mais, a parte interessada demonstrou ser contratante dos serviços prestados pela parte passiva, o que, por ora, é suficiente para defer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 677 pedido inicial. Ficam as partes advertidas de que poderão trazer até 03 testemunhas na audiência de instrução e julgamento, independente de intimação, ou apresentar o devido rol em cartório até 10 dias antes da audiência, viabilizando assim a intimação das testemunhas. Intimem-se as partes, a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2191 aguardando-se manifestação, pelo prazo de 05 dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LISANDRA THOMASETO PASSARIM (OAB 263093/SP), LILIA DIAS MARIANO (OAB 261065/SP) Processo 0001659-81.2013.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2465 custódia cautelar, observo que o um dos atos foi executado mediante grave ameaça. O adolescente também descumpriu medida em meio aberto, de modo que esta, aparentemente, não foi suficiente para prevenir que persistisse em situação de risco. Posto isso, premente a custódia cautelar, que mantenho. Outrossim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 365 razão da fixação da competência, verifica-se que, a partir do Provimento nº 806/03, editado pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura, foram instalados os Colégios Recursais, como órgãos de segundo grau do juizado. Em consequência, a matéria tratada nos autos não é mais da competência deste Tribunal, mas sim da Tur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 663 deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, uma vez que não evidenciam a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora necessários. Ademais, a liberdade provisória não dispensa o exame minudente acerca do preenchimento de requisitos objetivos e subjetivos típicos desse instituto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2468 de Moraes e outro - Ficam autor e réu intimados a manifestarem-se, no prazo de cinco (05) dias, face o RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL. - ADV: ERMINON INOCÊNCIO TEIXEIRA (OAB 168407/SP), GIULIANA CECCHETTINI (OAB 150306/SP) Processo 0011277-84.2012.8.26.0198 (198.01.2012.011277) - Conversão de Separação Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 2433 - GILBERTO SANTOS X BANCO BRADESCO S A - Fls. 02 - Audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 13/09/2012, às 10:10 horas. - ADV HENRIQUE CASTILHO FILHO OAB/SP 309809 198.01.2012.005360-8/000000-000 - nº ordem 351/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 67 GOMES DOS SANTOS (OAB: 121842/SP); 0298875-41.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003451-05.2011.8.26.0695; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vagner Bueno da Silva; Paciente: Alan Alexandre da Silva; Advogado: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 1332 Lisboa - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Daniel Augusto da Silva (OAB: 193247/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.369393-0 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: JUAREZ MANOEL COITINHO JUNIOR - Paciente: Rogério Aparecido dos Santos e outro - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram