Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 789 67 MARCELO GRITTI (OAB: 218271/SP); 990.10.393057-6; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 3946/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Antonio Carlos Versoni de Moraes; 990.10.393059-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 386 139 990.08.125702-5 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Marcos Roberto da Costa Santos - Paciente: Mario Veira dos Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) 990.08.125979-6 - Agravo em Execução Penal - Assis - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 53 990.09.094151-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.078296-5/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Eduardo Zanandre; Paciente: Diego Felipe; Advogado: Jose Eduardo Zanandre (OAB: 265351/SP); 990.09.094152-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 95 000; Assunto: Roubo; Impetrante: Gilmar Figueiredo Pereira; Paciente: Douglas de Araújo Ciotto; Advogado: Gilmar Figueiredo Pereira (OAB: 276557/SP); 990.09.354855-0; Habeas Corpus; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 453.01.2006.000045-8/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: Ricardo Kassim; Paciente: Rafael Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 527 2080 de fls. 80, a sentença já transitou em julgado, ante o não reconhecimento do recurso. Assim, diante da falta de comunicação a este Juízo da eventual interposição de agravo de instrumento, nos termos do artigo 526 do código de Processo Civil, defiro o levantamento dos valores, independentemente de cauçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1062 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Deram parcial provimento ao recurso para julgar extinta a punibilidade de ambos os apelantes, pelo advento da prescrição (cf. artigo 107, inciso IV, do Código Penal). V.U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 64 990.10.374905-7; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 904925; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Benedito Domingos Francisco; Paciente: Jeferson Tosini da Silva; Advogado: Benedito Domingos Francisco (OAB: 137336/SP); 990.10.374908-1; Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 68 990.09.195422-5; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 444085; Assunto: Latrocínio; Impetrante: HAILTON APOLINARIO; Paciente: Marcos Antônio Pereira; Advogado: HAILTON APOLINARIO (OAB: 117214/SP) (Defensor Público); 990.09.195423-3; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1091 990.09.061648-2 - Habeas Corpus - Amparo - Relator: Des.: Galvão Bruno - Impetrante: Rogerio Delphino de Britto Catanese - Paciente: Edmar Fontana - POR V.U., DENEGARAM A ORDEM. - Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP) 990.09.062821-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 60 990.09.104163-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 428421; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Rodrigo da Silva Pinto; 990.09.104169-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 509151; Assunto: Roubo; Impetrante: Vitor Carlos Deléo; Pacien