Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 754 reprodu??o em ju?zo tais quais o eram por ocasi?o de sua forma??o. (Prova Judici?ria no C?vel e Comercial. Tomo IV - Dos Documentos. Moacyr Amaral Santos. 4? ed. S?o Paulo: Max Limonad, 1972, p. 59 e 60). ????????A jurisprud?ncia do Superior Tribunal de Justi?a sobre o?julgamento antecipado da lide?e o princ?pio da?livre convic??o motivada: PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. OMISS?O INE

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 920 os povos. O testemunho oral, meio probat?rio dominante e preferido at? h? poucos s?culos para a demonstra??o em ju?zo de todo e qualquer ato ou fato, al?m de outros inconvenientes, depende da fr?gil mem?ria dos homens e n?o tem a virtude da estabilidade. Pelo documento se perpetuam as manifesta??es de ci?ncia ou de vontade do pensamento humano, o que significa suprimirem-se os dois principais defeit

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 762 A??o: Cumprimento de sentença em: 04/05/2021 AUTOR:JOE VELOSO MELO Representante(s): OAB 13443 - BRENDA FERNANDES BARRA (ADVOGADO) REU:BANCO PANAMERICANO SA Representante(s): OAB 11433-A - MOISES BATISTA DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 11432-A FERNANDO LUZ PEREIRA (ADVOGADO) . Intime-se a parte autora para juntar contrato de financiamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3538 e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico atualizado atribuído a causa, suspendendo, no entanto, a cobrança por 05 (cinco) anos. 36. PRI. 37. Transitada, arquive. Bragança/PA, 20 de janeiro de 2021. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança/PA PROCESSO: 0013

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3525 b) Condeno o reclamado pagar a quantia de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) a título de danos morais, devidamente corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da data desta sentença (súmula 362, do STJ) e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; c) Condeno ainda o reclamado ao ressarcimento dos valores descontados dos vencimentos autor em decorrência do ajuste de nº 2419228

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1175 direito material. In casu, n?o se mostra necess?rio o processamento dos presentes embargos ? execu??o, tendo em visto o expresso reconhecimento da prescri??o do cr?dito executado, conforme senten?a proferida no processo n? 0007253-78.2006.8.14.0301, sendo despicienda a an?lise das quest?es ora suscitadas, pois incapazes de infirmar a conclus?o adotada pelo ju?zo em sede de exce??o de pr?executividade

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3534 conhecimento de questões não levantadas pela parte autora de forma específica, na forma do enunciado 381-STJ. Do dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do artigo 487, I do CPC. Condeno a parte autora em custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o proveit

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 329 JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. OMISS?O INEXISTENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. N?O OCORR?NCIA. S?MULA N. 83/STJ. 1. N?o h? viola??o do 535 do CPC quando o Tribunal de origem adota fundamenta??o suficiente para decidir a controv?rsia, apenas n?o acolhendo a tese de interesse da parte recorrente. 2. O juiz tem o poder-dever de julgar a lide antecipadamente, quando constatar que o acervo documental ? suficiente

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 835 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) . Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre petição de fls. retro no prazo de 15 (quinze) dias.            Intimar e cumprir.            Belém, 27 de abril de 2021. Danielle Karen da Silveira Araujo Leite JuÃ-za de Direito respondendo pela 8ª Vara CÃ-vel e Empresarial PROCESSO: 00354661020138140301

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4056 SILVA Representante(s): OAB 20864-A - GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO S A Representante(s): OAB 17314 - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) . DESPACHO 1. Defiro a gratuidade, cancele-se eventual boleto em aberto. 2. Querendo, especifiquem as partes provas no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cumpra-se. Bragança/PA, 20 de janeiro de 2021. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTAR