Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL (OAB 13160/AM) - Processo 0636327-40.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Rejane Solange Alves Menezes - Ante o exposto, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural, encravado no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo, os autos deverão ser redist

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital úteis, satisfazer a obrigação determinada por sentença, no sentido de retificar a folha de pagamento da requerente excluindo a rubrica MANDADO SEGURANÇA, e determinando que haja correção do vencimento no sentido de que seja utilizado não o valor fixo de R$ 1.014,00, mas sim o correspondente ao valor atualizado do Piso Nacional, de modo que o resultado dessa retifica�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BARROS (OAB 6904/AM), ADV: ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM), ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM), ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: CHRISTINE MONTEIRO AUGUSTO SOUZA (OAB 5087/ AM), ADV: CALIRIA MAIA HAYEK (OAB 2858/AM) - Processo 0619213-98.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Inscrição / Documentação - REQUERENTE: ALEXSANDRO DE ARAUJ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Execução - EMBARGANTE: Estado do Amazonas - EMBARGADO: Maria das Dores Marinho Robert - Gladys Marinho Robert de Oliveira - Diante da inércia da exequente em cumprir ao que fora determinado na decisão de fls. 343-346, arquivem-se os presente autos. Intime-se. Cumpra-se. ADV: LUCIANA ARAÚJO PAES (OAB 4678/AM), ADV: CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM), ADV: MARTHA MAFRA GONZ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital modo a examiná-lo em momento posterior, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Por outro giro, no que tange à marcha processual, inobstante a Lei n. 12.153/09, que regulamenta os juizados especiais da fazenda pública, em seu art. 8º, permita a realização de conciliação pelas pessoas jurídicas de direito público, empiricamente, constatamo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM), ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM) - Processo 061479872.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Darla Mayara Marreiro Camara - REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a(s) parte(s) Apelada(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões à(s) ape

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0000184-02.2015.8.04.4800 - Apelação Criminal - Itamarati - Apelante: O Estado do Amazonas - Apelado: Eduardo Alves Marinho - - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Apelação Criminal nº 0000184-02.2015.8.04.4800 (Processo Digital). Itamarati/AM, em q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3151 305 no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/AM) - Processo 0629535-02.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Data Base - REQUERENTE: Orlando Martins Bacelar - Por se tr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - COATORA: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Amazonas - Digam as partes sobre o teor da petição/ documentos de fls. 1033/1040, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, aguarde-se a apresentação do novo relatório de inspeção pela VISA Manaus, nos moldes da Decisão de fls. 1002/1003. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Caso tenha tido acordo, será a petição da proposta de acordo e da anuência das partes exequente e devedor; Decisão homologatória do valor da execução (inc. V); Certidão de intimação eletrônica feita para o ente público apresentar impugnação (inc. VI); Decisão sobre a impugnação (inc. VI); Certidão do trânsito da impugnação. Caso não haja impugnação, ce