9 resultados encontrados para litigio nao deve ser encarado como - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DMINISTRA VERBA PUBLICA, NAO PODE PROSPERAR. O PRINCIPIO DA ETICI DADE, PILAR DO CODIGO CIVIL EM VOGA E COM IRRADIACAO POR TODOS OS RAMOS DO DIREITO, EXIGE UM COMPORTAMENTO ETICO, ADEQUADO, CONSOA NTE A BOA-FE OBJETIVA DA PESSOA FISICA OU JURIDICA, EM QUALQUER E SFERA. NAO PODE O MANEJO DA LEI PROCESSUAL, AINDA QUE FORMALMENTE ADEQUADO, FERIR MATERIALMENTE A BOA-FE, A CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PARTE RE, COM IMPACTO NAS CONTAS PUBLICAS, E NAO APENAS EM RELAC OES PRIVADAS. NO BRASIL, A ARRECADACAO DO DPVAT E DESTINADA 50% A UNIAO, SENDO 45% PARA O FUNDO NACIONAL DE SAUDE, PARA CUSTEAR O ATENDIMENTO AS VITIMAS NOS HOSPITAIS, E 5% PARA O DENATRAN, PARA A REALIZACAO DE PROGRAMAS DE REDUCAO DE ACIDENTES. OS OUTROS 50% SAO DESTINADOS AO CONVENIO DPVAT, SENDO 35% UTILI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 LHA ALEATORIA DE SEGURADORA QUE EM NADA MELHORA A SITUACAO DA PAR TE AUTORA PROCESSUAL OU MATERIALMENTE, MAS EM MUITO PREJUDICA A D EFESA DA PARTE RE, QUE ADMINISTRA VERBA PUBLICA, NAO PODE PROSPER AR. 20. O PRINCIPIO DA ETICIDADE, PILAR DO CODIGO CIVIL EM VOGA E COM IRRADIACAO POR TODOS OS RAMOS DO DIREITO, EXIGE UM COMPORTAM ENTO ETICO, ADEQUADO, CONSOANTE A BOA-FE OBJE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 IRRADIACAO POR TODOS OS RAMOS DO DIREITO, EXIGE UM COMPORTAMENTO ETICO, ADEQUADO, CONSOANTE A BOA-FE OBJETIVA DA PESSOA FISICA OU JURIDICA, EM QUALQUER ESFERA. 21. NAO PODE O MANEJO DA LEI PROCE SSUAL, AINDA QUE FORMALMENTE ADEQUADO, FERIR MATERIALMENTE A BOAFE, A CONDUTA ESPERADA DOS LITIGANTES EM JUIZO. 22. AUSENTE ESTA QUALQUER MOTIVO RACIONAL PARA QUE A PARTE AUTORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DO PROCESSO. EM TRAMITE NO BRASIL ESTAO MAIS DE 100 MILHOES DE PR OCESSOS, UM PARA CADA DOIS BRASILEIROS, O QUE TEM EXAURIDO O JUDI CIARIO, SEUS MAGISTRADOS E SERVIDORES, COM A NEFASTA CONSEQUENCIA DO ACUMULO DE PROCESSOS E A DEMORA NA ENTREGA DA PRESTACAO JURIS DICIONAL. 26. ASSIM, O LITIGIO NAO DEVE SER ENCARADO COMO UM DIRE ITO ABSOLUTO DAS PARTES, QUE PODEM FAZER PEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 OBSERVA-SE QUE A INDICACAO DE SEGURADORA DIVERSA, AINDA QUE COMPO NENTE DO POOL, EM NADA ACRESCENTA POSITIVAMENTE AO CABEDAL DE DIR EITOS DA PARTE AUTORA, SEJA NO AMBITO MATERIAL, SEJA NO PROCESSUA L. POR OUTRO LADO, FERE O DIREITO A AMPLA DEFESA E AO CONTRADITOR IO DA PARTE RE, COM IMPACTO NAS CONTAS PUBLICAS, E NAO APENAS EM RELACOES PRIVADAS. NO BRASIL, A ARRECADACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NDO 35% UTILIZADOS PARA PAGAR INDENIZACOES, 3% PARA A CRIACAO DE RESERVA TECNICA, PARA A EVENTUALIDADE DE REQUERIMENTO DE INDENIZA COES DENTRO DO PRAZO RECURSAL, 10% PARA CUSTEIO DA OPERACAO E 2% PARA AS SEGURADORAS, QUE SAO PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS. 18. PORTANTO, RESSALTO, DO MONTANTE ARRECAD ADO COM O SEGURO OBRIGATORIO, 2% SAO DESTINADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AO DO QUE EVENTUAL SEGURADORA ESCOLHIDA ALEATORIAMENTE. ALEM DISS O, A SL REPRESENTA ESTE GRUPO DE SEGURADORAS, POSSUINDO INFORMACO ES ACURADAS E RESPOSTA CELERE, QUE VIABILIZAM A DECISAO EM TEMPO RAZOAVEL E MERITORIAMENTE. NAO SE TRATA AQUI SEQUER DE RESPONSABI LIDADE SOLIDARIA, MAS DE PESSOAS DIVERSAS COM RESPONSABILIDADE SO BRE A MESMA SITUACAO, HAVENDO DENTRE ELAS U