Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a notícia da liberação dos créditos, intime-se a parte autora, bem como seu patrono, para que efetuem os respectivos saques dos valores junto à instituição financeira, independentemente de alvará, munidos de seus documentos pessoais e comprovantes de endereços atualizados (menos de 60 dias), a teor do disposto no art. 41 da Resolução nº 405/2016, do Conselho da Justiça Federal.Deverá a parte autora informar a este juízo, no prazo de 10 (Dez) dias, o sucesso no levan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Barretos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Técnico Judiciário DR. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA JUIZ FEDERAL BEL. FRANCO RONDINONI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 3028 EXECUCAO DA PENA 0000144-38.2018.403.6138 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOSE ANTONIO DA COSTA(SP246473 - JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR E SP206464 - MARCO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR) Vistos.Trata-se de execução de pena fixada na sentença proferida na Ação Penal nº 0000821-10.2014..403.6138.Intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 923 RELAÇÃO Nº 0668/2021 Processo 1500023-49.2020.8.26.0557 - Cautelar Inominada Criminal - Ameaça - Justiça Pública - ADRIANO JOSÉ DO CARMO - JENIFFER BIANCA RAFAEL DA SILVA - - CINTHIA CINTRA - Vistos. Cota retro: Tendo em vista que o documento acostado a fl. 157 dos autos em epígrafe trata-se apenas de u

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a procuração de fl. 48, proceda-se à inclusão do advogado constituído no sistema processual.Após, intimem-se as partes acerca da decisão de fl. 97.Decorrido o prazo recursal, tornem conclusos para apreciação do pedido de fl. 99.Int.DECISÃO DE FLS. 97: Vistos.Trata-se de execução fiscal para cobrança da certidão de dívida ativa (CDA) nº 259698/11 (multa).Houve citação do executado e interposição de exceção de pré-executividade com a alegação de inexigibilidad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica o requerente intimado da chegada dos autos do Arquivo e disponibilidade dos mesmos pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Portaria 15/2016 deste Juízo, após o qual os autos serão novamente arquivados, caso não haja requerimentos. 0000127-70.2016.403.6138 - JUSTICA PUBLICA X FERNANDO BORELLA AFONSO EIRAS(SP297455 - SERGIO VINICIUS MARQUES BORELLA) 1. Fls. 114/115: trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal imputando ao denunciado FERNANDO BORELLA AFONSO EIRAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica o requerente intimado da chegada dos autos do Arquivo e disponibilidade dos mesmos pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Portaria 15/2016 deste Juízo, após o qual os autos serão novamente arquivados, caso não haja requerimentos. 0000127-70.2016.403.6138 - JUSTICA PUBLICA X FERNANDO BORELLA AFONSO EIRAS(SP297455 - SERGIO VINICIUS MARQUES BORELLA) 1. Fls. 114/115: trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal imputando ao denunciado FERNANDO BORELLA AFONSO EIRAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de ação de procedimento comum em que a parte autora pede declaração de inexistência do débito de R$37.791,52 e indenização por danos morais e materiais. Requer antecipação de tutela para que o INSS abstenha-se de efetuar descontos em seu benefício previdenciário.Sustenta a parte autora, em síntese, que o INSS pretende reaver o valor das prestações mensais de benefício assistencial de prestação continuada pago concomitantemente com benefício previdenciário de a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se, aguardando eventual provocação. PROCEDIMENTO COMUM 0001181-42.2014.403.6138 - LUCIANA APARECIDA ROSA DOS SANTOS(SP332578 - DANIEL ADAMO SIMURRO E SP332671 - LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP116238 - SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA) Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, bem como de que o cumprimento da sentença se dará obrigatoriamente em m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se, aguardando eventual provocação. PROCEDIMENTO COMUM 0001181-42.2014.403.6138 - LUCIANA APARECIDA ROSA DOS SANTOS(SP332578 - DANIEL ADAMO SIMURRO E SP332671 - LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP116238 - SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA) Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, bem como de que o cumprimento da sentença se dará obrigatoriamente em m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA JUIZ FEDERAL BEL. FRANCO RONDINONI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2871 PROCEDIMENTO COMUM 0001740-33.2013.403.6138 - JAIRO MARTINS FILHO(SP301144 - LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO E SP255529 - LIVIA NAVES FILISBINO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) Fica o(a) apelante INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de serem remetidos os autos ao arquivo por sobrestamento, proceder à retirada dos autos na Secretaria da Vara