Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 UNCIA (CPP, ART. 16), O QUE NAO E O CASO. ASSIM, NO DECORRER DA I NSTRUCAO, SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS E REALIZADO O INTERROGATOR IO, QUANDO SERA POSSIVEL UM JUIZO DE VALOR SEDIMENTADO EM EVIDENC IAS CONCRETAS. SOBRE O TEMA, TENHO COMO BASTANTE OPORTUNA A TRANS CRICAO DO SEGUINTE JULGADO: APELACAO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR. NU

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS N 705/2012 (201104223508) ACUSADO: FRANCISCO ALVES DE SA VI STOS, ETC... CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 89, AGUARDE-SE O PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE O ACUSADO COMPROVE A REALIZACAO DO CURSO DE RECICLAGEM NO TRANSITO (CONDICAO N 4, FLS. 63/64). P.R. I. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 QUANDO SERA POSSIVEL UM JUIZO DE VALOR SEDIMENTADO EM EVIDENCIAS CONCRETAS. SOBRE O TEMA, TENHO COMO BASTANTE OPORTUNA A TRANSCRIC AO DO SEGUINTE JULGADO: APELACAO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CUL POSO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DA DEFESA. PRELIMINAR AFASTADA. ABSOLVICAO. CULPA EXCLUSIVA DA VITI MA. MATERIALIDADE DELITIVA E AUTORIA CONFIGUR

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 E UM DOS CRIMES E APENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 157, DO CODIGO PEN AL), DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLUSAO DE STA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E J ULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2 018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 PENA DE SUSPENSAO DA HABILITACAO. INVIABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE . 1- O INDEFERIMENTO DA REALIZACAO DE PERICIA COMPLEMENTAR REQUER IDA PELA DEFESA NAO CONFIGURA VIOLACAO AO PRINCIPIO DO CONTRADITO RIO E DA AMPLA DEFESA, CABENDO AO MAGISTRADO, DIRIGENTE PROCESSUA L, REPUTAR OU NAO SUFICIENTES AS PROVAS COLIGIDAS AO LONGO DA INS TRUCAO PROCESSUAL. 2 - O ACERVO PROBATORIO CO

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 EITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS D ISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. ENVIE-SE COPIA DEST A SENTENCA A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - V EPEMA (AUTOS N 201500457650 JUIZ 01). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. E DE VER-SE, PRIMEIRAMENTE, QUE CON FORME O ARTIGO 402 DO CPP PRODUZIDAS AS PROVAS, AO FINAL DA AUDIE NCIA, O MINISTERIO PUBLICO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE E, A SEGU IR, O ACUSADO PODERAO REQUERER DILIGENCIAS CUJA NECESSIDADE SE OR IGINE DAS CIRCUNSTANCIAS OU FATOS APURADOS NA INSTRUCAO. ASSIM, D A ANALISE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 172

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 EICULO AUTOMOTOR (QUE PODE SER COMPROVADA POR VARIOS MEIOS DE PRO VA), POSTO QUE AINDA NAO HOUVE A INSTRUCAO PROCESSUAL. EM RELACAO AO REQUERIMENTO DA DEFESA PARA REALIZACAO DE NOVA PROVA PERICIAL , RESSALTO QUE NAO HA NECESSIDADE DE RENOVACAO DA PERICIA E NADA HA QUE INDIQUE QUALQUER IRREGULARIDADE, ESTANDO O LAUDO DE FLS. 1 3/13V REVESTIDO DAS FORMALIDADES LEGAIS, SEM

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ERIORES, TRATA-SE DE QUESTAO QUE SE CONFUNDE COM O MERITO E QUE E XIGE ANALISE APROFUNDADA DAS PROVAS. PORTANTO, APRESENTA-SE IMPRE SCINDIVEL A INSTRUCAO CRIMINAL, OCASIAO EM QUE O FEITO SERA DEVID AMENTE INSTRUIDO, POSSIBILITANDO A ANALISE MINUCIOSA DESSAS QUEST OES. NO TOCANTE AO REQUERIMENTO DE REALIZACAO DE NOVA REPRODUCAO SIMULADA DO ACIDENTE, ASSISTE RAZAO A ILUSTR

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DESPACHO : AUTOS N 589/2011 (201103539889) ACUSADO: ANDERSON NATAL MORAIS DO S SANTOS VISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RES POSTA ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESS IDADE DE INSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 27/06/2017, AS 16:15 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUC