105 resultados encontrados para logica do sistema recursal. - data: 23/08/2025
Página 1 de 11
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 E 1). DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS OS AUTOS PARA DECISAO. GOIATUBA, 13/03/2018 RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE) 1 HABEAS CORPUS. TRAFICO ILI CITO DE ENTORPECENTES. FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO. POSSE I LEGAL DE ARMA DE FOGO. CONDENACAO CONFIRMADA EM SEDE DE APELACAO. IMPETRACAO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ORDINARIO.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 CORPUS, EM PRESTIGIO AO AMBITO DE COGNICAO DA GARANTIA CONSTITUC IONAL, E, EM LOUVOR A LOGICA DO SISTEMA RECURSAL. 2. HIPOTESE EM QUE NAO HA FLAGRANTE ILEGALIDADE A SER RECONHECIDA. A CORTE ESTAD UAL CONCLUIU QUE PREVALECE O INTERESSE PUBLICO (A MANUTENCAO DA S EGURANCA PUBLICA) SOBRE O PARTICULAR (O DIREITO SUBJETIVO DO SENT ENCIADO A ASSISTENCIA SOCIAL E FAMILIAR), T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: terça-feira, 19/06/2018 450080-40.2008.8.09.0051 ( 200804500805 ) 1283 EXECUCAO PENAL EDMAR ANGELO DE MATOS ADAO COSTA SANTOS CLEIA RODRIGUES SANTOS ADV ACUS : 42661 GO - RAFAEL SANTANA ROSSI DESPACHO : PROCESSO: 200804500805 NOME: EDMAR ANGELO DE MATOS FILIACAO: E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 BLICO DECIDIU POR NADA REQUERER. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU: ACOLHO O PEDIDO DE DISPENSA POSTULADO PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS . JUNTE-SE A CERTIDAO ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IND ICIADO, APOS ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA OFERTARE M AS DERRADEIRAS ALEGACOES NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIVA MENTE. CUMPRA-SE. NADA MAIS. ENCERRO. _____
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 O PLANTONISTA JUDICIARIO, ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESSARIOS, OS QUAIS DEVERAO ESTAR ACOMPANHADOS DESTA DECISAO, POR ORDEM. TRANSL ADE-SE COPIA DESTA DECISAO E DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE VALORES P ARA OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL. COMUNIQUE-SE O INDICIADO PESS OALMENTE, INCLUSIVE. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CRI XAS, 20 DE MARCO DE 2015. ALEX ALVES LESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO JUNIOR COELHO DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 132145-66.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AQUELES QUE SE ENCONTRAM NO REGIME FECHADO, COMO NO CASO. CONTUD O, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA, EM CASOS EXCEPC IONALISSIMOS, AS CORTES SUPERIORES TEM SE POSICIONADO PELA POSSIB ILIDADE DE DEFERIMENTO DA PRISAO DOMICILIAR A PRESOS DO REGIME SE MIABERTO OU FECHADO. VEJAMOS: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. EXEC UCAO. DOENCA GRAVE. PRISAO DOMICILIAR (1) IM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 3288 GO - ILCA MERCES DE SIQUEIRA 25795 GO - INGRIDE MADY SILVA ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE FL. 627, A QUAL INFORMA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 596/601, DETERMINO A ESCRIVANIA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS COMPARECER EM CARTORIO CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA TEREZIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA =================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 . AUSENCIA DE SALA DO ESTADO MAIOR. PRISAO DOMICILIAR. DESCABIMEN TO. PACIENTE ENCARCERADO EM CELA SEPARADA DO CONVIVIO PRISIONAL. BANHEIRO PRIVATIVO. CONDICOES DIGNAS. AUSENCIA DE ILEGALIDADE PAT ENTE. NAO CONHECIMENTO. 1. E IMPERIOSA A NECESSIDADE DE RACIONALI ZACAO DO EMPREGO DO HABEAS CORPUS, EM PRESTIGIO AO AMBITO DE COGN ICAO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL, E, EM LOUV