Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE ZAQUEU FACINA, PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DOS ART IGOS 121, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL (F. 294/300). TRANSIT ADA EM JULGADO A PRONUNCIA (F. 660) E REMETIDO OS AUTOS A 13 VARA CRIMINAL, FORAM AS PARTES INTIMADAS PARA APRESENTAREM ROL DE TES TEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, FACULTAN

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 SAO CAUTELAR. DECISAOADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA. GRAVIDADE CONCRE TA. GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. ORDEM PUBLICA. ORDEM NAO CONHECIDA. 1. E IMPERIOSA A NECESSIDADE DE RACIONALIZACAO DO EMPR EGO DO HABEAS CORPUS, EM PRESTIGIO AO AMBITO DE COGNICAO DA GARAN TIA CONSTITUCIONAL, E, EM LOUVOR A LOGICA DO SISTEMA RECURSAL. IN CASU, FOI IMPETRADA INDEVIDAMENTE A ORDEM

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 APRESENTACAO DE MEMORIAIS (F. 305/311), NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM PREJUIZO AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA PLENITUDE DE DEFESA E CONTRADITORIO. PORTANTO, NAO SE VISLUMBRA ILEGALIDADE OU NULID ADES ELENCADAS NOS ARTIGOS 563 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL Q UANTO AO INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS FORMULADO APOS A FASE DO ARTIGO 422 DO CPP E REDESIGNACAO DO JUR

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NR. PROTOCOLO : 208437-47.2016.8.09.0038 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEANTO DOS REIS SILVA ADV ACUS : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO DESPACHO : AUTOS N : 201602084372 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: CLEA NTO DOS REIS SILVA D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL, PROV ENIENTE DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, REFERENTE AO RE

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NAL DE IDENTIFICACAO) E DO CARTORIO CRIMINAL LOCAL. OFICIE-SE A A UTORIDADE POLICIAL, PARA QUE PROCEDA A REMESSA DO LAUDO DE EFICIE NCIA DE ARMA DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS. APOS, CONCLUSOS. EXP ECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. FLORES DE GOIAS, 20 DE JULHO DE 2 016. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N 974/2016) NR. PROTOCOLO : 20

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ACUSADO : RICHARD AUGUSTO DE SOUZA RIBAS VITIMA : ADRIANO PEIXOTO DE MOURA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 1880/2012 (20100174289) ACUSADO: RICHARD AUGUSTO DE SOUZA RIBAS VISTOS, ETC... O ACUSADO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (FL. 169), FOI CITADO POR EDITAL (FL. 152) E DEIXOU DE OFE RECER RESPOSTA ESCRITA. TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. A REPRESE NTANTE DO MINIST

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 IGO PENAL, SENDO QUE O DITO COMANDO LEGAL PRESCREVE O SEGUINTE: A RT. 298 FALSIFICAR, NO TODO OU EM PARTE, DOCUMENTO PARTICULAR OU ALTERAR DOCUMENTO PARTICULAR VERDADEIRO: PENA RECLUSAO, DE 1 (UM) A 5 (CINCO) ANOS, E MULTA. CONTUDO, ATENTO A PENA MINIMA PREVIST A PARA A INFRACAO PENAL EM QUESTAO, ASSIM COMO DIANTE DAS DISPOSI COES CONTIDA NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/9

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICO GOIANIA, 17/08/15 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE D IRE ITO NR. PROTOCOLO : 201271-43.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELIZANDRA DE SOUZA LIMA ACUSADO : ROGERIO ALVES DOS SANTOS SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201302012716 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA ROGERIO ALVES DOS SANTOS SILVA, DE VIDAME

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA, EM CASOS EXCEPCIO NAIS, AS CORTES SUPERIORES TEM SE POSICIONADO PELA POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA PRISAO DOMICILIAR A PRESOS DO REGIME SEMIABERTO OU FECHADO. VEJAMOS: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. EXECUCAO. DO ENCA GRAVE. PRISAO DOMICILIAR (1) IMPETRACAO SUBSTITUTIVA DE RECU RSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. (2)

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 (2). EXECUCAO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIC OES. SUSPENSAO. INTELIGENCIA CONJUGADA DO ART. 87 DO CP E DO ART. 145 DA LEP. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ DAS EXECUCOES. (3) WR IT NAO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFICIO, EM MENOR EXTENSAO. 1. E IMPERIOSA A NECESSIDADE DE RACIONALIZACAO DO EMPREGO DO HABE AS CORPUS, EM PRESTIGIO AO AMBITO DE COGNICAO