Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB: 215930/SP) LUIZ FELICIO JORGE(OAB: 180389/SP) FABIANA SOARES DE MORAES MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) 24794 prequestionamento, pretendendo o efeito modificativo. As embargantes alegam que não teria havido manifestação expressa no julgado quanto à aplicação do art. 456 da CLT e do art.

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 - EDICARLOS LOPES DE LIMA 678 utilização do IPCA-E como índice de atualização dos créditos trabalhistas deferidos, já que se trata de matéria decidida de forma definitiva, acobertada pelo manto da coisa julgada, instituto PODER JUDICIÁRIO constitucionalmente assegurado no artigo 5º, XXXVI, da Magna JUSTIÇA DO TRABALHO Carta. Agravo de petição não provido. Vi

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 259 PROFISSIONALIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL - BASE DE CÁLCULO. Aprendizagem é um contrato especial de trabalho, com redução de incidência da CLT, que objetiva assegurar o direito à profissionalização de jovens, figurando como uma das facetas da função social da empresa, que fica compelida a acrescer aprendizes aos seus qua

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 151 danos morais, não há falar em condenação em indenização por tais danos. RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO nº 0000233-33.2016.5.17.0003 (RO) RECORRENTE: MARCIO ALEXANDRE MOSCHEN PINHEIRO, DESTAQUE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, TRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA RELATÓRIO RECORRIDO: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, DESTAQUE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 570 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010773-63.2014.5.18.0010 Fica o consignante intimado da sentença proferida nos presentes RECLAMANTE: QUICK LOGISTICA LTDA autos cujo dispositivo segue abaixo transcrito. Prazo de 08 dias RECLAMADA: ANA LOPES SIMÃO e outros (8) para recurso. DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por QUICK LOGISTICA LTDA em face

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 165 RECORRENTE: MARCIO ALEXANDRE MOSCHEN PINHEIRO, DESTAQUE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, TRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA RELATÓRIO RECORRIDO: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, DESTAQUE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, MARCIO ALEXANDRE MOSCHEN PINHEIRO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Trata-se de recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelas

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 675 CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. COISA JULGADA. Faz-se Intimado(s)/Citado(s): - WILSON, SONS LOGISTICA LTDA necessário respeitar o comando sentencial exequendo quanto à utilização do IPCA-E como índice de atualização dos créditos trabalhistas deferidos, já que se trata de matéria decidida de forma PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO definitiva, acobertada p

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 586 Advogado : Ana Carolina de Souza Cotrim MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Agravado : JOSIAS GRACILIO DE SOUZA Desembargador do Trabalho Advogado : Vanderlei Jose da Silva e outra Relator Origem : 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - MS Acórdão Processo Nº AP-0024688-91.2015.5.24.0071 Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA AGRAVANTE WILSON, SONS LOGISTICA LTDA ADVOG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000468-98.2017.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: OURO FINO PET LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE:ALEXANDRE REGO - SP165345 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se. OSASCO, 23 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001048-60.2019.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE:A

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 424 Noutro giro, verifico que o perito nomeado requereu a antecipação dos honorários periciais, no importe de R$ 1.000,00. A Reclamada já foi intimada, em audiência, para proceder a antecipação dos honorários, sob protestos, quedando-se inerte. Não obstante, tal determinação atribuiu provisoriamente o adiantamento à reclamada, ante a hipossuficiência do trabalhado