Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 3411 ADVOGADO André Luís Braga Rodrigues(OAB: 69103/RS) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANILTON FERNANDES LIMA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 374dce0 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Intime-se as partes acerca da data e horário da perícia por NOTIFICAÇÃO videoconferência informada p

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8279 PROCESSO nº 0011482-22.2017.5.15.0093 (ROT) RECORRENTE: FERNANDO ANTUNES DE OLIVEIRA, LIRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. RECORRIDO: FERNANDO ANTUNES DE OLIVEIRA, LIRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., LIRAN ARMAZENAGEM EIRELI - ME, SIHAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI Processo julgado em Sessão Extraordinária Virtual em 22 de JUIZ RELATOR:JOSÉ ANTÔNIO GOMES

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 2081 Após, aguarde-se a audiência designada. Goiânia, 4 de Fevereiro de 2020. Assinatura GOIANIA, 27 de Janeiro de 2020 VIVIANE SILVA BORGES Juiz do Trabalho Substituto Sentença (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Despacho Processo Nº ATOrd-0011695-31.2019.5.18.0010 AUTOR WEBER VITOR DA SILVA ADVOGADO ROBSON DIAS BATISTA(OAB: 28

Publicações Judiciais I ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto por INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA em face da decisão que, em sede de ação cautelar antecedente, indeferiu o pedido de tutela antecipada que visava a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa, bem como fosse obstado eventual apontamento no Serasa e CADIN. Alega a agravante, em síntese, que as garantias que oferece têm idoneidade e valor suficiente para serem aceitas. Aduz, outrossim, que referida pendência obsta sua participaç

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 1171 CPC/2015, especialmente porque evidente a intenção da embargante de obter reexame de mérito por via inadequada. PROCESSO TRT - EDRO N. 0001853-82.2015.5.22.0001 (PJe) RELATOR : DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO EMBARGANTE : J B TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. Relatório ADVOGADO : ALBERTINO NEIVA VELOSO (OAB/PI - 3040) EMBARGADO : FRANCISCO TEIXEIRA ALMEIDA JÚNI

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO VANDERLEI JOSE DA SILVA(OAB: 7598/MS) 862 até porque inexiste lei que determine a exclusão dos juros de mora da incidência do referido tributo. Agravo de petição desprovido, no Intimado(s)/Citado(s): particular. - ADEMIR DE SOUZA SIQUEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0025219 -14.2014.5.24.00

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4149 realização da vistoria, devendo o sr. informar se recebeu os honorários prévios. Ficam cientes as partes de que o sistema PJE gera uma data fictícia de perícia de forma automática, a qual tem como objetivo alimentar o sistema. A data correta para realização da perícia é aquela informada pelo perito, conforme acima assinalado. Em 2 de Maio de 2017. Processo: 0

Publicações Judiciais I ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peixoto Junior Desembargador Federal Relator ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso e julgar prejudicado o agravo interno., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013264-81.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: MANFRIM LOGISTICA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO AFONS

Publicações Judiciais I ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peixoto Junior Desembargador Federal Relator ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso e julgar prejudicado o agravo interno., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013264-81.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: MANFRIM LOGISTICA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO AFONS

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 89 sucumbência das partes litigantes. Com efeito, cabe ao Poder Judiciário o dever de fundamentar as suas decisões, a teor do que dispõem os artigos 93, inciso IX, da Constituição da República e 832 da CLT, devendo a prestação jurisdicional ser entregue por completo, em sentença e/ou através da análise pelo julgador dos emba