Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ONTESTACAO E A INTIMACAO DAS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR (FL. 89). MANIFESTACAO DAS PARTES SOLICITA NDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO (FLS. 90 E 92). DESPACHO DEF ERINDO A DENUNCIACAO A LIDE REQUERIDA NA CONTESTACAO E DETERMINAN DO A CITACAO DA DENUNCIADA (FL. 93). CONTESTACAO APRESENTADA PELA DENUNCIADA MAHNIC OPERADORA LOGISTICA LTDA

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 RECLAMADO POLLO ITAQUAQUECETUBA, NEGOCIOS, PARTICIPACOES E LOGISTICA LTDA. SILVERSTONE INDUSTRIA E COMERCIO S/A QUANTICO EMPREENDIMENTOS LTDA FRANCISCO ALAVA UGARTE TECHSUS INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA - EPP RICARDO ALEXANDRE FAGUNDES MARIA DE LOURDES THEODORO DIEGO PINHO TEIXEIRA(OAB: 387275/SP) LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA(OAB: 388352/SP) LUIZ ANTONIO THEODORO DIEGO PINHO

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 2641 AUTOR POLIANA APARECIDA NASCIMENTO DA CUNHA SIOMARA SOUZA DE ALMEIDA(OAB: 72313/MG) JACOMELIA DE CASSIA DA CUNHA BARBOSA RODRIGO MENDES TORRES(OAB: 126125/MG) PROCESSO: 0011726-87.2016.5.03.0167 ADVOGADO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RÉU ADVOGADO AUTOR: AUTOR: SILVIA MACIEL CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): RÉU: RÉU: ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASI

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4214 formulados nesta ação e com fulcro na parte final do artigo 791-A, da CLT e mediante aplicação supletiva do disposto no § 8.º do artigo 85, do CPC, condeno o reclamante a pagar honorários PODER JUDICIÁRIO advocatícios de sucumbência ao advogado da parte demandada, JUSTIÇA DO TRABALHO equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Fundamentação

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1654 cerceamento do direito de defesa da parte se caracteriza quando natureza, do reclamante para com ela recorrente, era do autor o impedida da realização de determinado ato processual ou da ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, ou seja, que produção de determinada prova indispensável à solução do litígio. efetivamente desempenhava suas funções em

Publicações Judiciais I ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos EDcl no Ag 916.661/PR, Quarta Turma, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, DJe de 17.3.2008; AgRg no Ag 890.210/SP, Quinta Turma, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJ de 5.11.2007. E do Supremo Tribunal Federal, eis os seguintes precedentes: AI 670.087 no AgR/RN, Primeira Turma, Min. Menezes Direito, DJe de 13.2.2009; AI 499247 AgR/RJ, Segunda Turma, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ de 16.9.2005. 5. Agravo regimental não provido." (AgRg no AREsp 13.970/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES,

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Nego provimento. 1642 recursal. Observo que, o efeito devolutivo em profundidade, previsto no artigo 1.013 do CPC/2015, transfere ao Tribunal a apreciação de toda a matéria impugnada, o que permite a correção de eventual omissão na decisão de primeiro grau. Dessa forma, tendo em vista o efeito devolutivo, a egrégia Corte Regional deveria ter analisado a questão da res

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1630 audiência inaugural. Note-se, inclusive, que o cheque acostado pelo autor no ID. Tendo em vista que a sentença julgou improcedentes os pedidos 2818086 - Pág. 2 também está datado de 17/02/2015, sendo contidos nesta ação trabalhista, e, portanto, ficou prejudicada a anotações efetuadas pelo próprio reclamante na cópia do análise da responsabilidade subsidi

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 66 de procedimento da Secretaria e, por cautela, assegurar o direito de no art. 855-D da CLT, bem como o art. 855-B da CLT, acrescido recurso do ente público, devolvendo-lhe o prazo recursal. pela Lei nº 13.467/2017”, bem assim “O princípio constitucional do Em caso de interposição de recurso de revista, a Exma. acesso à justiça é um direito fundamental previst

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECLAMADO VINICIUS CAMPOI(OAB: 223592/SP) LR LOGISTICA LTDA 1389 escolha da parte autora pelos atos do Juízo 100% Digital até 5 dias úteis contados da notificação (artigo 2º, §1º, do ATO nº Intimado(s)/Citado(s): 007/2022 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da - TRANSPORTADORA DE CARGAS LOS RODRIGUES LTDA 20ª Região). Vale frisar que as