Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO BUENO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROPS-0021094-92.2015.5.04.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES RECORRENTE LUCAS INOCENCIO DE SOUZA ADVOGADO MARIANA MORAES CHUY(OAB: 53681/RS) RECORRIDO LINKJUR - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE COBRANCAS LTDA - EPP ADVOGADO

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 - MARCELA & NATALICIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 2605 PORTO ALEGRE, 9 de Janeiro de 2017 VINICIUS DANIEL PETRY Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Considerando o Ofício-Circular SECOR 167, de 29 de novembro de 2016, emitido pela Corregedoria do TRT da 4ª Região, o qual informa novos procedimentos na concessão de férias dos

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Acórdão Processo Nº RO-0021016-62.2014.5.04.0008 Relator JOE ERNANDO DESZUTA RECORRENTE CORAG COMPANHIA RIO GRANDENSE DE ARTES GRAFICAS ADVOGADO RODRIGO REIS GONCALVES(OAB: 78659/RS) RECORRIDO ELIETE WIATROWSKI ADVOGADO JOAO PAULO NACUL(OAB: 37527/RS) RECORRIDO F A RECURSOS HUMANOS LTDA ME ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS) 111 Processo Nº RO-0021136-69.20

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Réu Zizon Confecções Ltda. Advogado MARCIA REGINA CAJAIBA DE SOUSA(OAB: 110644-D/SP) BEMAX COM IND DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA MARIA ESTER FONTELLA DOS SANTOS GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES(OAB: 29219-D/SC) ALCEU ALFREDO TROTT ROGÉRIO GULARTE ANDREOLI LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA THIAGO TORRES GUEDES(OAB: 36754-D/RS) Réu Intimado(s)/Citado(s): - Irisvânia Lacerda de Q

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº Monito-0051200-28.2001.5.02.0035 Processo Nº Monito-00512/2001-035-02-00.0 Autor Advogado Réu PERICLES FREIRE DE OLIVEIRA THAIZ WAHHAB(OAB: 106557-D/SP) M FAL MASTERBUS TRANSPORTES LTDA SÃO PAULO TRANSPORTES SPTRANS LAURA LOPES DE ARAUJO MAIA(OAB: 128010-D/SP) Réu Advogado ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES(OAB: 115715-SP/D) HORACIO BALDUINO RODRIGUES X BELMIRO

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: TONIAL CEREAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000163 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012034-60.2016.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: GILMAR ANTONIO NICHELE (EMBARGANTE) ADVOGADO: ARGEO FERNANDES FRANCA NETO ADVOGADO: EDSON FELIPE MUCHOLOSWKI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000164 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5058063-85.2017.4.04.

Publicações Judiciais ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: NELLONDA CONFECCOES LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONAS JACSON PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000474 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017252-02.2017.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: GISELKE MALHAS EIRELI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONAS JACSON PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000475 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007741-60.2015.4.04.7201/SC RELAT

Publicações Judiciais ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001268-93.2013.4.04.7115/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: MUSSKOPF METALWORKS INDUSTRIA METAL MECANICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GENIL ANDREATTA (OAB RS048432) ADVOGADO: PATRICIA SCHERER GIONGO (OAB RS035132) INTERESSADO: GENIL ANDREATTA (INTERESSADO) ADVOGADO: GENIL ANDREATTA 0000004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006907-03.2014.4

Publicações Judiciais ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013287-21.2014.4.04.7205/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: HELLI BRASIL INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044818-52.2014.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: LABORATÓRIO WESP LTDA ADVOGADO: MARCE

Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000764 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034297-66.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: GAIDZINSKI EQUIPAMENTOS EIRELI ADVOGADO: AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000765 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035981-26.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: BERNECK S.A. PAINÉIS E SERRADOS ADVOGADO: FABIO ARTIGAS GRILLO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONA