Publicações Judiciais ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013287-21.2014.4.04.7205/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: HELLI BRASIL INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044818-52.2014.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: LABORATÓRIO WESP LTDA ADVOGADO: MARCE

Publicações Judiciais ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

COREN/RS (EXEQUENTE) APELADO: CRISTIANO PIENIS DE CAMPOS (EXECUTADO) 0000430 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5076219-98.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) APELADO: PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO SEADI LIPP (OAB RS066550) 0000431 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5062473-95.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) A

Publicações Judiciais ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: ERASMO SIDRONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CLESIA AUGUSTA DE FAVERI BRANDÃO 0000606 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016865-11.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO BOUVIE TRENTINI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000607 APELAÇÃO/REMESSA N

Publicações Judiciais ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049673-69.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: R. ORIGEM ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA BECK APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050297-21.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO BOUVIE TRENTINI APELADO: UNIÃO - FA

Publicações Judiciais ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000050 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5030581-13.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO : José Carlos Braga Monteiro MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000051 APELAÇÃO CÍVEL 5030147-33.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : CETAC CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA ADVOGADO : GUILHERME AUGUSTO BA

Publicações Judiciais ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Francisco Loyola de Souza AGRAVANTE : PATRICIA EDELURDES BASTOS ADVOGADO : Francisco Loyola de Souza AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000022 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5040287-93.2014.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : NEI VALMOR BARON ADVOGADO : JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO ADVOGADO : VINICIUS MACIEL SANTOS ADVOGADO : JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO 0000023 APELAÇÃO

Publicações Judiciais ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000077 Apelação Cível 5052975-14.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO : Marcelo Silva Poltronieri ADVOGADO : DANIEL EARL NELSON ADVOGADO : Haroldo Lauffer APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000078 Apelação/Remessa Necessária 5030581-13.2014.404.7100 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LA

Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 584 solicitados pelo autor, ID 3152754, em 10 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC. PORTO ALEGRE, 9 de junho de 2014. DIOGO SOUZA Juiz(a) do Trabalho Intimação NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020008-75.2013.5.04.0011 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CLAUDIA PEREZ PAIVA RÉU: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNAL

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região valor ora arbitrado ficará a cargo da União Federal, conforme 1091 FELIPE JAKOBSON LERRER art. 5º da Resolução 66 do CSJT. Juiz do Trabalho Nesse sentido a Súmula 457 do C. TST. Intimação Após o trânsito em julgado, expeça-se requisição ao E. TRT para pagamento da verba. Embargos De Declaração Omissões, obscuridades e contradições aptas a ensejar a opos

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DAYSE LINCHEN GROSS(OAB: 62210) ANA PAULA KEUNECKE MACHADO(OAB: 45809) RAFAEL DAVI MARTINS COSTA(OAB: 44138) ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE JULIANA SILVA ROCHA(OAB: 75102) CARLA CARVALHEIRO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO / INTÉRPRETE 1088 CEZAR CORR