Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 CLT. Na Justiça do Trabalho, o benefício da assistência judiciária gratuita é devido quando a parte estiver assistida por advogado credenciado junto ao Sindicato profissional da sua categoria e comprovar a sua hipossuficiência econômica, nos termos do artigo 14 da Lei nº 5.584/70. Saliento, ao caso, que à comprovação da hipossuficiência econômica basta a declaraç

Administrativo ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 5 1. DESIGNAR o servidor EUGÊNIO PACELLI JERÔNIMO SANTOS para atuar como gestor e fiscal na execução do contrato celebrado nos autos do Processo n.º 37/2017 entre o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e a empresa DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A, que tem por objeto a prestação do serviço de publicação mensal, nas edições de domingo, de um

Administrativo ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 5 Recife, 11 de outubro de 2018. WLADEMIR DE SOUZA ROLIM Diretor-Geral do TRT da 6ª Região ORDEM DE SERVIÇO TRT - DG – 535/2018 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e de acordo com o Ato TRT-GP nº 425/2013, considerando o contido na Proposta de Concessão de Diárias da Coordenadoria de E

Caderno 1 - Administrativo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 11 Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC”. As propostas de preços serão recebidas, por meio eletrônico, até o dia 02 de setembro de 2016 às 14:00h (horário de Brasília). Edital e demais informações estão à disposição dos interessados na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no horário de 08:00h às 18:00h, fone/fax: (85)3207-7098, (85)3207

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1821 utilizado o índice de atualização monetária sinalizado pelo TST - o 3. Intervalo interjornada IPCA-E. Para o cálculo do intervalo interjornada deve ser observada a No entanto, tendo em vista a decisão do TST, de 20 de março de adoção do item I, da Súmula nº 437 do TST, ou seja, a hora extra 2017, no processo TST-ED-ARgInc-479-60.2011.5.04.0231, que com a

Administrativo ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e de acordo com o Ato TRT-GP n.º 425/2013, considerando o contido na Proposta de Concessão de Diárias da CEMA n.º 166/2017 (PROAD n.º 10.835/2017), RESOLVE: I - ALTERAR a Ordem de Serviço TRT-DG n.º 0468/2017, disponibilizada no DEJT de 28/07/2017, re

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 - GILMAR URQUIZA ANTONIO DOS SANTOS - LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA 1822 reclamante como autônomo, fato modificativo do direito do autor, a reclamada atraiu o ônus probatório para si, do qual se desincumbiu, forte no artigo 373, II, do CPC. Nesse contexto, considero que a situação de reconhecimento de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO vínculo empregatício não se e

Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 2 de setembro de 2015” leia-se “Ato nº 402, de 18 de setembro de 2015”. Publique-se no DOU e no DEJT. Fortaleza, 18 de setembro de 2015. FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR Desembargador Presidente do Tribunal DIRETORIA-GERAL Portaria Portaria PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRT7.DG Nº 661, de 15 de setembro de 2015. A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1197 124 Às fls. 152, consta planilha de preços elaborada pelo DCA . À fl. 153, os autos são encaminhados pelo DCA ao DICONF para prestar informação acerca da disponibilidade orçamentária, o que é informado à fl. 155, que o caso é de registro de preços a emissão das notas de empenho ficarão condicionadas à disponibilidade fi

Poder Executivo ● 20/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 137 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o PL.0035.2022.CPL-II.TP.0001.DAG-SDS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E IMPLANTAÇÃO SALA DE RAIO X E TOMOGRAFIA NO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL ANTÔNIO PERSIVO CUNHA- IMLAPC/SDS. Ao tempo que ADJUDICO o resultado do respectivo processo e modalidade licitatória à empresa vencedora: L&R SANTOS CONSTRUÇ