Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Participação nos Lucros ou Resultados. 19425 desincumbiu do ônus que lhe competia, a teor do artigo 818, da CLT. Preparo comprovado pela Reclamada (ID 23738f7, 19bad35 e e0fa393). Analiso. Contrarrazões nos autos (ID 818dd62). Na inicial, o Reclamante alegou que foi contratado pela filial de Aparecida mas, devido a sua função (encarregado de seção Representação

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12124 RECLAMADO FUNDACAO DO ABC - COMPLEXO DE SAÚDE MAUÁ - COSAM- CNPJ: 57.571.275/0013-36 LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA(OAB: 253340/SP) FUNDACAO DO ABC ALINE LARROZA NERY(OAB: 269593/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO DO ABC -COMPLEXO DE SAÚDE DE MAUÁ COSAM - CNPJ: 57.571.275.0013-36 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação I

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2648 titularidade da MMª Juíza do Trabalho DRA. ÂNGELA CRISTINA incidência do artigo 467 da CLT. DE ÁVILA AGUIAR AMARAL procedeu ao julgamento dos Entregue, pois, a prestação jurisdicional, declara-se que a prestação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ANDRÉ LUIZ DE jurisdicional já foi entregue e que novo pronunciamento sobre o OLIVEIRA. mérito só poderá

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 7673 A parte autora requer liminarmente o pagamento das verbas PODER JUDICIÁRIO rescisórias incontroversas descritas no TRCT elaborado pela JUSTIÇA DO TRABALHO própria reclamada. O pedido tem guarida nos documentos apresentados nos autos, já estabelecido os valores incontroversos representados no TRCT de INTIMAÇÃO Id 519e576, e a reclamada não logrou comprovar q

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Esclarecido o ponto, passa-se à análise do pedido de tutela de 7676 - RENAN SCHUTTS DA ROSA evidência/emergência. A parte autora requer liminarmente o pagamento das verbas rescisórias incontroversas descritas no TRCT elaborado pela PODER JUDICIÁRIO própria reclamada. JUSTIÇA DO TRABALHO O pedido tem guarida nos documentos apresentados nos autos, já estabelecido

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 11464 Sentença Processo Nº ATOrd-0011213-30.2018.5.15.0066 AUTOR ANDREZA ANTUNES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ANA PAULA CIONE CRISTINO DA SILVA CARDOSO(OAB: 199776/SP) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO LUIZ CARLOS DI DONATO(OAB: 150525/SP) II - FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO 1. DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM A reclamante afirma (fl. 3) que "embora o contrato d

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 18605 I - EMBARGOS DA AUTORA: Embargos de Declaração opostos pela autora (Id.f755963) e pela ré (Id.46c3c77), ao argumento de omissões e contradições no julgado, bem como prequestionamento. É o relatório. No mérito, com razão parcial a embargante, pois o v. Acórdão não se pronunciou quanto ao pedido de reflexos da gratificação de função em adicional de quali

Seção I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 Assim, por vislumbrar prima facie a ausência dos pressupostos necessários à concessão da medida pleiteada, INDEFIRO a pretensão sub examine. Comunique-se o Juízo a quo desta decisão, conforme preceitua o artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 5346565.08.2018.8.09.0000 como a agravante não logrou comprovar que o valor depositado em su

Publicações Judiciais I ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bastando para tanto ficar demonstrado o dano e o nexo causal, cabendo o ônus da prova da inocorrência à Caixa Econômica Federal. 3 - Sobre o dano moral, é cediço que ele se configura pela ofensa a algum dos direitos da personalidade, decorrente da ação ou omissão de outrem, caracterizando-se como a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a injúria física ou moral, em geral uma dolorosa sensação experimentada pela pessoa, atribuído à palavra "dor" o mais largo significado (Aguiar D

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004392-76.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6303031702 - ROSEMARY RODRIGUES MORENO (SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) Trata-se de ação previdenciária cujo objeto é a concessão do benefício deauxílio-acidente, com o pagamento do montante devido acrescido de correção monetária e de juros moratórios. O INSS foi regularmente citado. Designada perícia médic