Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 654 Reclamada, logrou comprovar que a parcela em tela já havia sido quitada. RECURSO DA PETROBRAS: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 331, IV, DO TST. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Não tendo a Recorrente logrado êxito em provar que cumpriu de forma eficaz o seu dever de fiscalização quanto ao regular cumprimento do contrato celebrad

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 do prêmio de produção ao reclamante. Assim, diante da prova documental produzida pela reclamada e da fragilidade da fragilidade da prova oral produzida, importa considerar que o reclamante realmente não logrou comprovar que o Mérito premio de produção não foi pago de forma correta, ônus processual que lhe pertencia nos moldes do artigo 818 da CLT, por se tratar de fa

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8600 Contrarrazões oferecidas pela reclamada HINES (id nº 38efac9) sustentando que o recorrente não logrou comprovar que usufruía apenas 10 minutos para se alimentar como alegou na petição inicial; ademais, a testemunha sr. José de Ribamar Paixão Nascimento confirmou que o reclamante usufruía 01 hora de intervalo. Custas processuais dispensadas. Conheço o Recurso Ord

Publicações Judiciais ● 06/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

constata-se que foi efetivado o bloqueio em sua conta de n. 10.054.289-5, da importância de R$316,87 (trezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) - fls. (114/119) e cópia da decisão proferida nos autos eletrônicos n. 5002757-03.2010.404.7009 (fls. 120/121). A União foi intimada a se manifestar e não concordou com o pedido, aduzindo, em apertada síntese, que não houve comprovação que a conta mantida no Banco do Brasil seria utilizada exclusivamente para o recebimento de salá

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1737 reuniões ocorriam de duas a três vezes por mês; aponta que Em face disso, entendo que prevalece o testemunho de KAMRAN, registravam saída e então iam à reunião; em algumas reuniões uma vez que Nelson foi bastante impreciso em suas colocações, havia a participação de todos; noutros, participavam só os da CIPA; afirmando que isso ocorria “apenas algumas

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região de funções 3326 sido contratado para desempenhar a função de conferente, ativou, ao longo da mesma jornada de trabalho e com habitualidade, os misteres de manobrista, atividade esta que não guarda similaridade com a função contratada de conferente. Nessa toada, impõe-se uma recomposição financeira, com o intuito In casu, o reclamante logrou comprovar que, além da f

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 315 A súmula 481 do STJ dispõe que faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que PODER JUDICIÁRIO demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos JUSTIÇA DO TRABALHO processuais. No caso dos autos, a reclamada logrou comprovar que sua PROCESSO Nº16484-54.2015 EMBARGANTE: L C M DE FARIA JUNIOR EMPREENDIMENTOS COMER

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 676 Prova pericial. Intervalo intrajornada Manifestação da reclamante. A reclamada juntou os controles de ponto, os quais apresentam Audiência de instrução. horários variados, admitidos como válidos pela reclamante e pelo Juízo. Razões finais remissivas. E analisando-os, a reclamante logrou comprovar que não fruiu do intervalo intrajornada em diversos dias (23/04/13

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 77 Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do Processo Nº AP-0001001-94.2018.5.09.0654 Relator MARCUS AURELIO LOPES AGRAVANTE CLERIS ELISABETE DA SILVA ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) AGRAVADO TROJAHN-TOPPEL SERVICOS LTDA ADVOGADO EDGAR TROJAHN(OAB: 54648/PR) processo Agravo de Petição 0001001-94.2018.5.09.0654, cujo teor p o d e r á s e r a c e s

Publicações Judiciais I ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em 05 de junho do corrente ano, ou seja, quando já escoada a integralidade do prazo recursal para tanto. V Demais disso, poderia a empresa executada ter tomado as medidas cabíveis, promovendo, a tempo e modo, o pedido de devolução dos autos, na exata dicção do art. 196 do CPC. VI - Agravo regimental improvido." (Processo AGA 0007135672012405000001 AGA - Agravo Regimental no Agravo de Instrumento - 125659/01 Relator(a) Desembargador Federal Marco Bruno Miranda Clementino Sigla do órgão TR