Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7177 somente se a cidade de Formiga/MG estiver com alto nível de risco INTIMAÇÃO (“faixa vermelha”), conforme matriz de monitoramento publicada Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ca42c4 semanalmente no site do Tribunal, com acesso no link proferido nos autos. https://portal.trt3.jus.br/internet/institucional/corregedoria/monitoram ento-covid-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 899 - Embargdo: Simonetti Empreendimentos e Participacoes Ltda - Embargdo: Bragil Empreendimentos e Participações Ltda Interessado: RICARDO NERO RODRIGUES MOSCÃO (Incapaz) - Interessado: Cecilia Rodrigues Gonçalves Moscao (Rep Do) - Interessado: Beatriz Rodrigues Moscao - Vistos. Considerando a necessária observância do Princípi

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 35 FEDERAL GO - SINJUFEGO, impetra Mandado de Segurança com pedido de medida liminar em face do Desembargador Presidente O ato agravado indeferiu o pedido do impetrante de "suspender os deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por suposta efeitos da Portaria TRT 18ª SGP nº 1034/2021, os artigos 1º e 2º da imposição de retorno às atividades presenciais

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO proferida nos autos. Vistos os autos. PERITO Considerando o trânsito em julgado da decisão (ID. 7c89624), Intimado(s)/Citado(s): devolva-se à vara de origem para prosseguimento. Intime-se. 137 BRUCE DE MELO NARCIZO(OAB: 23519/GO) AYRTON VIEIRA DE MORAIS - KARLILY ITALIANY ARANTES DA SILVA SANTOS - ON PLAY ENTRETENIMENTO LTDA - ME GOIANIA/GO, 06 de agosto de 2

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 entrou em vigor o dispositivo declarado inconstitucional pelo STF 839 Juíza do Trabalho (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, introduzido pela Lei no. 11.960/2009). A fim de resguardar o ato jurídico perfeito, a mudança Assinatura do índice, porém, não se aplica às situações jurídicas consolidadas, CAXIAS DO SUL, 13 de Março de 2018 resultantes de pagamento efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 512 e outras entidades semelhantes (sob o argumento de que a área objeto destes autos está sobreposta a terras pertencentes aos herdeiros de Quilombo), a exigir, em tese, a atuação do INCRA, houve sucessivos declínios da competência estadual para a federal, declínios os quais, ao final, restaram rechaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 622 declaratórios e aplicação da sanção processual a que alude o artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil que: “O órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta,

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 monetariamente pela incidência do IPCA-E, expressamente 1221 Rejeito, no particular declarando inconstitucional por arrastamento a expressão ´equivalentes à TRD' contida no ´caput´ do artigo 39 da Lei no. ALÍQUOTA SAT 8.177/91, adotando a técnica de interpretação conforme a A embargante sustenta que a alíquota de 3% é incorreta, Constituição para o texto

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1155 Constituição para o texto remanescente do dispositivo em questão, a fim de preservar o direito à atualização monetária dos créditos Ante o exposto, julgo improcedentes os Embargos à Execução trabalhistas. Neste sentido o decidido pelo C.TST (7a.Turma, Proc. opostos . ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231; Rel. Ministro Cláudio Intimem-se e, após o prazo recur

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1771 Cautelar na Reclamação n.º 24.445, que o Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul aplicasse outro índice que não seja a TRD. Assinatura CAXIAS DO SUL, 27 de Fevereiro de 2018 O exequente se insurge com o pleito e destaca decisão de mérito sobre a referida reclamação. MILENA ODY Juiz do Trabalho Substituto A partir da vigência do Novo Código Civil, 01/01/2