Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 319 no mato, parando a locomotiva e justificando essa parada, sendo considera-se emergência problemas médicos ou necessidades que em algumas ocasiões quando não era possível a parada fazia fisiológicas; 8- que não é comum aos maquinistas pararem o trem suas necessidades dentro composição em um saco descartável; 5 - para irem ao banheiro; 9- que as locomotivas n�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 95 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Cubatão, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Regina Balbi Lombardi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 15/06/2020 11:05:04, foi decretada a INTERDIÇÃO de DIEGO FONTES BARBOSA, CPF 322.591.558-04,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 103 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1004594-93.2019.8.26.0157 EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, COM PRAZO DE 30 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 100459493.2019.8.26.0157, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA DA COMARCA DE CUBATÃO/

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 722 241 CARVALHO MUSY (OAB 15097/CE) - Processo 0178393-19.2011.8.06.0001 - Ação Civil Pública - Licitações - REQUERENTE: Defensoria Publica Geral do Estado do Ceará - REQUERIDO: Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará SEMACE e outro - Decido. Analisando os fatos e argumentos apresentados, entendo que não caracteriza violação à decisão judicial mencionada, a derru

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 2563 475-B - CORRETA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR - DEVIDA - ARTIGO 42 CDC - CONDUTA DA FORNECEDORA DO SERVIÇO INJUSTIFICÁVEL - DANO MORAL - CONFIGURADO - MULTA RESCISÓRIA - NÃO INCIDÊNCIA MODIFICAÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - ARTIGO 21, § ÚNICO DO CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” (TJ-PR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2945 Processo 0009345-34.2019.8.26.0451 (processo principal 1014520-94.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condominio Parque Premiatto - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A - Nesta fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, surgiu divergência entre as pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2234 quando, no mês de agosto de 2010, passou a receber a cobrança de tarifa de esgoto junto com a conta mensal de água. Todavia, em fevereiro de 2013, teve problemas de entupimento em sua rede de esgoto e, diante disso, contratou uma empresa para limpeza e desobstrução do encanamento, sendo constatado que a tubulaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 2562 esgoto da empresa ré. Contatou a ré , que lhe enviou dois técnicos os quais constataram a falta de ligação entre as redes. Esclarece que a péssima qualidade dos serviços prestados lhe causou diversos danos. Requereu a condenação da ré à restituição dos valores cobrados indevidamente, em dobro, e danos materia

Poder Executivo ● 26/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2016 pesquisa científica, tecnológica ou de inovação que atuem em investigação científica ou tecnológica no Estado de Pernambuco. O inteiro teor deste Edital encontra-se no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ANEXO ÚNICO – TABELA PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR FUNDAÇÃO DE A

Poder Executivo ● 09/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A PERPART CNPJ: 02.534.914/0001-68 NIRE: 26.300.010.577 EDITAL DE CITAÇÃO - O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 242/15, instituída pela Portaria nº 242/2015 de 13/11/2015, CITA, pelo presente, a servidora Josélia de Alencar Guerra (Matrícula 4210-2) para, no prazo de