DOEPE 26/01/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de janeiro de 2016
pesquisa científica, tecnológica ou de inovação que atuem em
investigação científica ou tecnológica no Estado de Pernambuco.
O inteiro teor deste Edital encontra-se no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO ÚNICO –
TABELA PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
ATIVIDADE
PONTUAÇÃO UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
Certificado/Declaração de conclusão de curso de Doutorado na área de
Formação Acadêmica da Função a que concorre o Candidato, devidamente
expedido por Instituição reconhecida pelo MEC.
30
30
Certificado/Declaração de conclusão de curso de Mestrado na área de
Formação Acadêmica da Função a que concorre o Candidato, devidamente
expedido por Instituição reconhecida pelo MEC.
25
Certificado/Declaração de conclusão de curso de Especialização lato sensu
na área de Formação Acadêmica da Função a que concorre o Candidato, com
carga horária mínima de 360 horas, reconhecido pelo MEC.
15
15
Experiência profissional na função para a qual concorre. Carteira de Trabalho
(fotocópias das folhas contendo os dados pessoais dos candidatos e os
períodos de registro) ou Declaração do órgão ou empresa ou Certidão de
tempo de serviço.
5,0 pontos por período de 06
meses trabalhado (Pontuação
máxima de 3 anos)
30
25
TOTAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 22/2015 – Programa de Bolsas de Incentivo
Acadêmico (BIA 2016). Objeto: Incentivar a adaptação à vida
acadêmica e inserção em atividades de ensino, pesquisa e
extensão de alunos egressos da rede pública de ensino que
obtiveram as melhores classificações nos exames vestibulares
das Instituições públicas de Ensino Superior (IES) de Pernambuco,
federais ou estaduais, buscando evitar que, por carência de
recursos financeiros, estes alunos abandonem os cursos ainda no
primeiro ano de estudo.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA
O Presidente em Exercício da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário
da JUCEPE, em sua 1ª Sessão Plenária Extraordinária realizada
em 15/01/2016, INDEFERIU o Recurso ao Plenário protocolado
sob o nº 15/965974-4 do Consórcio FIDENS-MILPLAN. Recife,
22 de janeiro de 2016. Rogério Donda – Presidente em Exercício.
(F)
EDITAL FACEPE 01/2016 – Programa de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico Regional (DCR). Objeto: Diminuir
as desigualdades regionais e estimular a fixação de recursos
humanos com experiência em ciência, tecnologia e inovação e/
ou reconhecida competência profissional em instituições ou
empresas, públicas ou privadas, de ensino superior e/ou de
100
(REPUBLICADAS POR TEREM SIDO PUBLICADAS COM INCORREÇÕES NO DOE DE 23/01/2016)
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
ERRATA:
No Despacho GAP publicado no DOE de 15/01/2016 referente ao gozo de Licença-Prêmio a partir de 01.02.2016 da servidora OLGA
DEOCRACINA DOS SANTOS matrícula 130.600-6/SES. ONDE SE LÊ: 30 DIAS - LEIA-SE: 180 DIAS conforme Processo SGNET
833580/15.
Repartições Estaduais
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
Bimestre: SET/OUT 2015
DO
NO
BIMESTRE EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Geração Própria/Outros
Longo Prazo
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º.011/2016 - Recife, 25 de Janeiro de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9051-4
NOME
ELISABETH REGINA ARRUDA DOS
SANTOS
CARGO/FUNÇÃO
T´ÉC. ADM COORD.
ADM E FINANCEIRA
ADMISSÃO
DEMISSÃO
01/11/2011
02/03/2016
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 02
de março de 2016.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
Recursos
de
24.859.876 290.921.192
Recursos para Aumento de Capital
Próprio
do Tesouro
outros recursos do Tesouro
recursos vinculados
de Outras fontes
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Operações de Crédito a Longo Prazo
Internas
Externas
0
0
0
0
TOTAL DAS FONTES
24.859.876 290.921.192
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
Nº 010 DE 22 DE JANEIRO DE 2016
Designar o servidor ROBERTO BRASIL CAVALCANTI, matrícula 9757-8, para substituir o servidor ANTONIO JOAQUIM FREIRE,
matrícula 9072-7, lotado na DO/DO-C2/6º Distrito Rodoviário Salgueiro na Função Gratificada de Apoio-1, no período de 03/02/2016 a
01/07/2016, por motivo de licença prêmio do seu titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGA-1, em cumprimento ao disposto
no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
Nº 011 DE 22 DE JANEIRO DE 2016
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, o contido na Comunicação Interna nº 026/16 – CTFV;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha Rodoviária do
Estado de Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
MATRICULA
NOME COMPLETO
CPF
015265-0
Elias Clementino da Silva Filho
492.743.844-91
015024-0
Natanael Severino da Silva
305.579.924-00
013102-4
Ozéas Cândido da Silva
360.773.724-04
012729-9
Ronaldo Agripino Tavares
371.759.714-00
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.
A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no
sítio www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta
aqui – MULTAS” e obedecerá o seguinte padrão de sequência:
PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO
E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO
LEGAL).
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
FONTES DE INVESTIMENTOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 3629565170 em nome do Sr.
JOSÉ AMILTON DA SILVA pelos fatos e razões apuradas pela
Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo nºs.
2005.127089 e 2015190245.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
Ação
0088
0457
3352
2600
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
DEFICIT/SUPERAVIT
TOTAL
1.624.768
15.002
3.369.024
30.750
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.639.770
3.399.774
23.220.106 287.521.418
24.859.876 290.921.192
*Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de aplicações.
Recife, 25 de Janeiro de 2016.
Contador - Lívia Maria Oliveira Costa CRC 022553/O-8
Diretor da Entidade - José Fernando Uchoa Costa Neto
(F)
Licitações e Contratos
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 074/2015 - Pregão Eletrônico Nº 070/2015
- Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
extensores de seringa com a cessão de 20 (vinte) bombas para
o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor da
empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda, para o item 01 no valor
total geral de R$314.550,00 (trezentos e quatorze mil quinhentos
e cinquenta reais), por terem atendido às exigências do edital e
proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife,
25 de janeiro de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 080/2015, Pregão Eletrônico 076/2015, Objeto:
Fornecimento de medicamentos; ATA 010/2016, fornecedor:
Comercial Mostaert Ltda, vigência: 22/01/2016 a 20/01/2017, valor
total: R$70.980,00 (setenta mil novecentos e oitenta reais).
(F)
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br,
ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 27/01/2016, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
05/02/2016, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 25 de janeiro de 2016.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
O Diretor Presidente do DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 016 de 25.01.16. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo CI-DP-CO nº 095/2005(Protocolos
2005.127089 e 2015190245, onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. JOSÉ AMILTON DA
SILVA-CPF 79396453404,
Programa
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.16
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário,
para fornecimento de 02 (duas) válvulas de bloqueio automáticas,
incluindo respectivo comissionamento e treinamento de
manutenção e operação. Essas válvulas serão incorporadas
ao longo do Ramal Estruturador Caruaru – Belo Jardim em
construção, em quantidades e características especificadas no
Memorial Descritivo ANEXO Q4.
Valor Máximo: R$ 552.088,51 (quinhentos e cinquenta e dois
mil oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
REPETIÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003.16
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para
AQUISIÇÃO DE GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS SWITCH
POWERCONNECT DELL, em quantidades e características
especificadas no Termo de Referencia ANEXO Q4.
Valor Máximo: R$ 24.504,00 (vinte e quatro mil quinhentos e
quatro reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 27/01/2016, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
05/02/2016, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do