Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3125 e corré impugnaram a gratuidade processual a ambas deferida. Com efeito, o direito aos beneficios da gratuidade decorre da falta de recursos para fazer frente ás despesas do processo, sem comprometimento a economia doméstica. Dito isso, analisando os autos, entendo ser imperiosa a manutenção da gratuidade tanto a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 701 Ademais, não se sustentou a tese de prescrição nas alegações finais, ou seja, também não há omissão neste ponto; e a a prescrição nesta etapa do processo, ad argumentandum, ainda é regulada pela máxima em abstrato. 3.) Destarte, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: TANIA TRAJANO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1063 Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Wagner de Barros Ferretti (OAB: 13530/MT) - Eduardo Augusto Bordoni Manzeppi (OAB: 9203/MT) - Karen Fatima Lopes de Lima Bordoni (OAB: 304909/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2164675-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 698 expedição de editais, lavratura do auto e posterior divisão doproduto entre os condôminos. Sem condenação em sucumbência porque, a rigor,não houve resistência ao pedido de extinção do condomínio Após o trânsito em julgado expeça-se certidão de honorários de 100% em favor do Curador especial

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial, tornem conclusos para extinção. Intimem-se 0054870-31.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301200775 - SANDRA GUILHERME DOS SANTOS (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) VITOR GUILHERME SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 1- Expeça-se ofício ao INSS, a fim de que apresente cópia integral e legível do processo administrativo NB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1314 www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf A correção do cadastro processual deverá ser realizada pelo próprio advogado, nos termos do art. 9º da Resolução TJSP nº 551/2011, segundo o qual a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 971 representante legal do(a)(s) autor(es)(a)(s). O encaminhamento deste ofício deverá ser providenciado pela parte interessada e comprovado nos autos no prazo de 10 dias. O descumprimento da ordem de desconto pelo empregador será considerado crime de desobediência (CP, art. 330). 2. Designo audiência de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 788 corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. § 2o A curatela constitui medida extraordinária, devendo constar da sentença as razões e motivações de sua definição, preservados os interesses do curatelado. § 3o No caso de pessoa em situação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 697 § 14 do CPC. Dessa forma, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais, bem como com o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, corrigido pela Tabela do Tribunal de Justiça a partir da propositura da ação, para o advogado da parte adversa. * Após o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1354 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VALÉRIA BARBOSA PACHECO (OAB 378920/SP), ROSEMARY LUCIA NOVAIS (OAB 262464/SP) Processo 1011034-27.2017.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.J.R. - - B.J.R. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o acordo a que chegara