Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 717 manifestar-se preliminarmente sobre a citação faltante. - ADV: JOSÉ HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 404124/SP), MARIA FERNANDA LIMA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 318731/SP), ADEMIR PEREIRA (OAB 154117/SP) Processo 1009215-21.2018.8.26.0529 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Aparecida de Oliveira Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1159 indefiro a expedição de ofício ao 14º Cartório de Registro de Imóveis pleiteada na inicial. No mais, na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor R$ 161,98, atualizado e acrescido de cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 916 previsto no art. 17, § 1º, da Lei Estadual nº 10.705/2000, parte final, defiro dilação de prazo de 90 dias para recolhimento do ITCMD nos autos, sem incidência de multas ou penalidades. Quanto ao pedido de expedição de ofício para os bancos nos quais a falecida possui ativos financeiros, indefiro-o. Is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 701 empregatício, os alimentos ficam fixados em 1/3 dos vencimentos líquidos do requerido (remuneração bruta com descontos apenas de imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuição sindical), incidindo sobre horas extras, gratificações, 13º salário, férias e as verbas rescisórias, ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2633 Processo 0087763-53.2011.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Soraya Rocha de Alencar Caldas Modesto Caldas - Fls. 183: Defiro o pedido da Fazenda Pública de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO GIURNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3908 do Carmo Silva - Victorio Viel - - Lourdes Rosa Monteiro - Prefeitura Municipal de Osasco - - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - Ruth Moreira Albuquerque - - Cicero Bernardino Gomes - Tendo em vista ser necessário a citação de 2 requeridos, 3 con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 810 publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, catego

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 936 Registro de Imóveis - Missão Filadélfia No Brasil - Esperança Penteado Gandara e outro - Vistos.1- Fls. 57/64: Em que pese tudo o que foi dito pelo exequente, não restou claro se o inventário de Malachias Gândara e Esperança Penteado Gândara está encerrado ou não. Portanto, para o prosseguimento do cumprimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 688 196915/SP) Processo 0056593-60.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel Alberto e outro - N/C - Certifico e dou fé que a parte autora deverá se manifestar sobre fls. 226 - ADV: ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP) Processo 0059833-57.2011.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Adr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1546 Casas Legislativas, veio permitir que inventários e partilhas, onde todos forem capazes e concordes, possam ser efetivados por escritura pública, em cartório extrajudicial, a qual constituirá inclusive título hábil para o registro imobiliário; Embora a citada legislação não tenha expressamente determinado o fim d