Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 4668 págs. 18/19). do turno; que da portaria ao ponto, gastaria 7/8 minutos no trajeto, 4. Horas extras (minutos residuais não registrados) sem prática de qualquer ato preparatório; que fazia uso do especial, Até o passado recente, prevaleciam os entendimentos das Súmulas não tendo opção de vale-transporte; que o especial chegava 30 366 e 429 do TST e da Tese Jur

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 4185 A preposta do réu disse: "que no início o autor recebia §1º, da CLT; Lei 12.506/11), cuja não quitação é incontroversa. R$2,85/R$3,10 por hora, até abr/14 e a partir daí passou a função II.8. Férias de cozinheiro e o salário era mensal constante do recibo de De início, considerando que o acordo parcial firmado pelas partes pagamento" (Id. 118552e, p�

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 8177 na inicial no interregno. Por outro lado, nos meses em que Deverão ser observados os seguintes parâmetros para cálculo: presentes os registros de jornada, incumbia ao autor desconstituí- jornada de trabalho acima arbitrada; divisor 220; inclusão na base los. Vejamos. de cálculo de todas as parcelas de natureza salarial (Súmula 264 do Quanto ao período em qu

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 5496 aproximado dos meses de junho/2014 a agosto/2014 e do mês de minutos que antecediam e sucediam a jornada de trabalho. Postula, março/2015 ao último dia trabalhado, considerando as alegações do por consequinte, o pagamento de horas extras daí decorrentes. reclamante (que ele mesmo trocava o cilindro de gás), o reclamante Defende-se a reclamada argumentando que

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2638 encontrados com os denunciados correlaciona autoria com a materialidade delitiva. Veja-se: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO. PLEITO ABSOLUTÓRIO, ACERCA DO TERCEIRO FATO DESCRITO NA DENÚNCIA, POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ELEMENTOS DE PROVA QUE ATESTAM A AUTORIA DO APELANTE. PALAVRA DA VÍTIMA E DOS POLICIAIS MILITARES QUE ASSUME MAIOR RELEVÂNCIA NOS CRIMES PATRIMONI

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4877 AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS ANTERIORMETNE e determino o arquivamento dos autos. Advirta-se à vítima que, caso necessite, nova decisão poderá ser proferida desde que apresentados fatos novos de qualquer medida que possa acarretar violação à sua integridade física, moral, psicológica etc. Façam-se as anotações necessárias nos registros do Cartório e da Distribuição do Juízo. Após, arquivem-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 329 Do retorno dos autos conclusos em 21.10.2022, em consulta ao processo objeto da representação, observou-se que, em cumprimento ao despacho exarado no dia 10.10.2022, a parte autora apresentou manifestação, em 12.10.2022, na qual dirimiu a dúvida sobre o rito do procedimento executório, bem como juntou cópia da sentença que fixou os alimentos. Os autos r

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2904 baixa na salina, não sabendo precisar sequer os meses; que o fazerem parte da "rescisão contratual" do autor - Id f69b3e8, sem depoente recebia por volta de R$ 1.000,00 a R$ 1.300,00; que já especificar, no ponto, a que parcelas se referem nem a qual chegou a receber R$ 2.000,00, porém nunca R$ 3.000,00". contrato. A testemunha das reclamadas, Sr. Leonardo Lopes

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 4698 rotineiro e ostensivo da atividade, mediante inspeções ao final da reconhecidas nesta sentença, exceto férias, por falta de previsão execução de cada montagem. O Autor acatava assiduamente as legal (cf. OJ 195, da SDI-1, do TST). ordens de serviços e, na ausência destas, ficava aguardando uma A Ré deverá proceder à alteração da anotação do contrato n

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4956 juros incide na premiação; as regras de premiações são as mesmas padrão da empresa; as reuniões ocorriam de forma mensal e as para os gerentes. vezes a cada 02 meses, nas quais são tratadas estratégias da A testemunha do reclamante, Wedson Ribeiro Lopes, informou que: empresa, resultados de loja, da diretoria, avaliação de pontos nunca trabalhou na mesma l