493 resultados encontrados para lopes informou que - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13547 entrava às 8h e trabalhava até as 12h, depois até 12h30 e após até não ocorreu’; ‘não presenciou a Sra. Valéria levara autor a para as as 13h’; ‘a autora permanecia trabalhando até as 18h’; ‘no sábado, reuniões, sendo que a depoente não comparecia, apenas as a autora saía após a depoente”. gerentes”. Já a testemunha Valéria Lopes decl
arquivo (findo).Intime-se. 0003513-33.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X THEODORO VERSOLATO JUNIOR Tendo em vista o trânsito em julgado (certidão supra), cumpra a parte autora a parte final da sentença de fls. 47/48, apresentando a memória discriminada e atualizada do valor exequendo, no prazo de 10 dias.Após, prossiga-se nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil.No silêncio ou nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas
1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 265 Na fl.53 dos autos, consta a informação do reclamante, prestado na A tese é totalmente implausível e não cabe à empresa atribuir ao qualidade de testemunha, ao declarar sobre o dia do acidente que encarregado de embarque a culpa por uma explosão ou seus “neste dia eu senti cheiro de gás forte; que fazia 2 dias que a gente efeitos, quando não era o reclamant
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9737 Orientações Jurisprudenciais 42, II, e 195 da SDI-I do E. TST. Em deste. Devidos, ainda, reflexos em aviso-prévio, 13º salários, férias nome dos princípios da economia e celeridade processuais, as com um terço e FGTS + 40%. Indevidos reflexos em DSR e importâncias devidas a título de FGTS + 40% deverão ser pagas feriados, porquanto o adicional é calculado
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 6291 Assim, reconheço, nos termos da NR-15 da Portaria n. 3.214/78 do Portanto, por considerar recepcionado o art. 193, § 2º, da CLT, que Ministério do Trabalho e Emprego, que a parte reclamante esteve veda, em toda e qualquer circunstância, a percepção cumulativa submetida a atividade insalubre em grau médio (20%) durante todo dos adicionais de insalubridade e de
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 6314 mensal que já os quita em seu bojo; também não há reflexos em de sentença, assegurada a dedução do título até então recebido, a aviso-prévio e acréscimo de 40% sobre o FGTS, verba não recebida fim de se evitar o enriquecimento sem causa, caso opte pelo pelo autor, nem em saldo de salário, pois, neste interregno, houve adicional de insalubridade. efetiv
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 6367 Igualmente não há descompasso entre a legislação brasileira e as encerrava a entrega de EPIs para os trabalhadores do próximo normas internacionais de proteção ao trabalho. As Convenções n. turno. 148 e 155 da OIT não contêm qualquer norma explícita em que se A testemunha ADILSON AURELINO LOPES informou que assegure a percepção cumulativa dos em decorr
2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 1610 Nesse contexto, é da competência da Justiça do Trabalho para ainda que o entendimento consubstanciado na Súmula 386 do TST deliberar sobre a matéria sob exame, nos termos do artigo 114 da seja no sentido de que tal condição não constitui óbice ao Constituição Federal. reconhecimento do vínculo de emprego, a conclusão é de que o Prefaciais rejeitadas.
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4346 trata a Súmula 362 do TST aplica-se apenas na hipótese de anualmente, com base no resultado da agência, a qual constava no reclamação contra o não-recolhimento, mês a mês, da contribuição contracheque como Participação nos Resultados, recebida no para o Fundo de Garantia. mesmo mês que recebiam a PLR da CCT" (f. 2737). Reajuste salarial. CCT 96/97. A tes
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 2473 entendimento que não houve manifestação da vítima pela manutenção das medidas protetivas e tampouco representação para fins criminais. É o breve relatório. Decido. As medidas protetivas possuem feição cautelar, servindo como importante instrumento de proteção da vítima e garantia de uma prestação jurisdicional eficaz. Todavia, impende salientar, por necessário, que tais medidas não podem perd