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3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 657 brm PODER JUDICIÁRIO GOIANIA/GO, 08 de agosto de 2022. JUSTIÇA DO JEOVANA CUNHA DE FARIA Juíza Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce1687d proferido nos autos. DESPACHO Conforme já mencionado no despacho de ID 117d27d (fls. 1339/1340), presente demanda aguarda a realização da perícia Processo Nº ATSum-0
AUSÊNCIA DE REQUISITOS ENSEJADORES A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS. - Suspensão dos efeitos da antecipação da tutela rejeitada, em virtude do disposto no artigo 520, inciso VII, do CPC, acrescentado pela Lei n° 10.352, de 26.12.2001, o qual preceitua que será recebida apenas no efeito devolutivo a apelação interposta de sentença que confirma a antecipação dos efeitos da tutela. - Matéria preliminar rejeitada. - Satisfeitos os requisitos legais previstos no artigo 42 da Lei n° 8.213/91
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ROBERTO AMARAL DE ARAUJO EDVALDO PEREIRA NEVES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 34004 GO - RAMIRO DE CASTRO HOMES 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 42500 GO - LEONARDO MENOSSI HISBE
decisão agravada. Feitas essas considerações, entendo, porém, que o regime do agravo retido não se coaduna com o processo de execução de sentença. De fato, o recurso só seria apreciado quando do julgamento de eventual apelo interposto da sentença que declarasse extinta a execução. Ora, com isso nada mais se faria senão relegar o enfrentamento da matéria para o julgamento do apelo que, provavelmente, teria como único objeto a questão discutida no agravo. Assim sendo, uma vez que c
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1819 ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA r. decisão dos embargos de declaração anexada no ID n. 1f65d1f, Diretor de Secretaria recorre a reclamante, através do ID n. 65c0a57, pretendendo a reforma do julgado de origem quanto aos seguintes pedidos: a) Processo Nº ROT-0010021-47.2021.5.15.0037 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE DANUBIA GRACIELA PAVAO LOPES ADV
1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 5ª Vara do Trabalho de Betim 1034 I - Relatório AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 (31) 35296425 - [email protected] Dispensado o relatório, nos termos do art. 852, I, CLT. II - Fundamentação 1 - Da Prescrição Quinquenal Destinatário: JUSCELE MARIA SANTANA A reclamada invoca a incidência da prescrição quinquenal, a teor do dispo
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 445 Processo n°: 0000176-03.2022.2.00.0852 Classe: INSPEÇÃO (1304) Assunto: [Inspeção / Correição] INSPETOR: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA INSPECIONADO: REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE SOUTO SOARES - IRAQUARA - TJBA DESPACHO Tratam os autos de inspeção realizada no Cartório de Registro
3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO ZEILEICE AYALA DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 90477/MG) 2844 BELO HORIZONTE/MG, 09 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): RAFAELA CAMPOS ALVES - SIND DOS EMPREGADOS DE EMP DE SEG VIGILANCIA DO EST MG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5ce7a1 proferido nos autos. PROCESSO:0000278-84.2014.5.03.013
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Todavia, a indenização pelo dano estético consiste no 547 Acórdão ressarcimento da lesão causada no aspecto físico da pessoa, sendo devida em razão dos transtornos sociais, da dor física, da angústia e da vergonha que a deformidade causa à vítima. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Nesse toar, é plenamente possível a cumulação da Egrég
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 28251 corretamente. A preposta, por sua vez, declarou ao juízo que não sabe quando foi o último dia de trabalho do autor, motivo pelo qual restou aplicada às rés a pena de confissão ficta, tendo em vista que o art. 843, §1º da CLT impõe que a representação em audiência deverá ser feita por pessoa que detenha conhecimento dos fatos. Fundamentação Assim, presume