Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 253 PRISCILA MESQUITA DE CARVALHO (OAB: 23091/CE). - RELATOR(A): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO – 4.4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622752-40.2021.8.06.0000 - FORTALEZA/27ª VARA CÍVEL. - Agravante: THALITA FERNANDA MARTINS DE ANDRADE. - ADVOGADO: CAICO GONDIM BORELLI (OAB: 24895/CE). - Agravado: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURA

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 191 no sentido de afirmar que a "alteração da base de cálculo do adicional de periculosidade do eletricitário promovida pela Lei n. 12.740/2012, atinge somente contrato de trabalho firmado a partir de sua vigência, de modo que, nesse caso, o cálculo será realizado exclusivamente sobre o salário básico, conforme determina o § 1º do art. 193 da CLT" (Súmula 191, inciso III; grifo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 991 RAIMUNDO GOMES FERREIRA (OAB 48655/SP) Processo 0031113-51.2008.8.26.0564 (564.01.2008.031113) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação Jonathan Jerias Fernandez - Dorana Empresa Fotografica Ltda - Para expedição dos ofícios de bloqueio, se faz necessária juntada de memória discriminada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 765 apresentação de embargos. Nada Mais.) - ADV: WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP) Processo 0000425-47.2011.8.26.0291 (291.01.2011.000425) - Inventário - Inventário e Partilha - Durvalina Pereira Fagundes Gouvêa - Fazenda Publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2443 Sra. Luci Rosa Gouveia Lopes informou que atuará em causa própria no processo em epígrafe, todavia, é necessário regularizar a representação processual em relação ao co-requerente Cláudio Galina, o qual continua sem representante na lide. - ADV: SERGIO QUINTERO (OAB 135680/SP), ADRIANA D’ AVILA OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2712 endereço e/ou qualquer outro meio necessário para o cumprimento da diligência, que será providenciada independentemente de nova determinação judicial (arts. 195 e 196, inciso V, das NCGJ). - ADV: ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP) Processo 0008882-53.2014.8.26.0650 - Procedimento Ordinário - Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2437 91092/SP) Processo 0023895-80.2008.8.26.0625 (625.01.2008.023895) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Magali Frazao de Jesus dos Santos - Procuradoria Seccional da União em São José dos Campos - - Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Regional de Taubaté/SP - - Procurador do Patrimônio Imobili�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 445 Assim, constatado que não foi apresentado o documento de arrecadação DARE-SP em questão, determino que o (a) autor (a) providencie a apresentação, comprovando nos autos, observando-se os termos do item 8, do provimento acima mencionado. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 739 TATHIANA VASCONCELOS MACHADO - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: HERBERT CURVELO TURBUK (OAB 138496/SP) Processo 1061693-71.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - TATHIANA VASCONCELOS MACHADO - *que o mandado (s) está (ão) a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 632 Processo 0003871-42.2013.8.26.0306 (030.62.0130.003871) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jp Massaroli Caversan & Cia Limitada - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)