Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 2266 Processo 0019636-36.2011.8.26.0011 - Exibição - Liminar - MM Araphanes Restaurante Ltda - Itaú Vida e Previdência S/A. - Aviso: Manifeste-se a exequente sobre o depósito judicial efetuado às fls. 71/73, no valor de R$ 619,70 em 23/12/2011, informando se fica satisfeita sua pretensão com o levantamento da referida q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2424 remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de praxe. Arbitro os honorários aos Advogados nomeados em 70% do valor máximo da tabela do convênio firmado entre OAB/DP. Expeçam-se certidões. Int. Tanabi, data supra. RAFAEL SALOMÃO SPINELLI Juiz de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2035 contrário à vida conjugal, capaz de levar ao desenlace, não é suscetível de identificação objetiva como ato ilícito - menos que se pretendesse, por absurdo, fixar um standard médio de performance sexual, ou um padrão ideal de fidelidade, cujo não atendimento pudesse ser considerado como ilícito.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 268 GIANCARLLO MELITO (OAB 196.467), THIAGO DO AMARAL SANTOS (OAB 221.789) E RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225.860) PROC. 0464/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CARTONAGEM PIRAMIDE LTDA X FABRICIO BUENO ARNOSTI ME - Aguarde-se por 90 dias a indicação de bens. Inocorrendo, ao arquivo ( art. 791, III do CPC)

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1993 11 realizadas 131 audiências criminais, priorizando os réus presos e improbidade administrativa. Todos os Desembargadores ficaram de acordo. 2.3 – Em seguida registrou sua gratidão e Parabenizou ainda a Desembargadora LISETE DE SOUZA GADELHA, pela ação empreendida do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), de apoiar

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nota-se que parte do vínculo com a AGROPECUÁRIA PESSINA S/A já houvera sido reconhecido em sede administrativa a favor da autora, a saber, de 07/07/1971 a 31/12/1973, porque se refere a período posterior à data da emissão da carteira de trabalho. O tempo ora discutido, entretanto, não foi computado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS porque se refere a período anterior à emissão da CTPS. Pondero que a CTPS constitui documento hábil à comprovação do vínculo, desde que n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referentes às contribuições previdenciárias, conforme recibos de pagamento a autônomo que anexou, razão pela qual devem ser computadas para fins de aposentadoria.A inicial veio instruída com documentos.O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi indeferido às fls. 108-109.Intimada, a autora juntou aos autos os documentos de fls. 113-494.Citado, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contestou sustentando a ocorrência da prescrição quinquenal e, ao final, requereu a impro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 594 FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 242310/SP) Processo 0006283-20.2008.8.26.0047 (047.01.2008.006283) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nova America Sa Agroenergia - - Cosan Alimentos Sa - Panificadora Acougue e Supermercado Novo Jireh Ltda Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2253 L.E.L.L. - M.F.L. - Fls. 50/52: intime-se a parte executada, na pessoa de seu(sua) Advogado(a) para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito remanescente indicado pela parte exequente ou provar que o fez, pena de sujeitar-se [o executado] à medida de coerção da prisão civil por até 60 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1654 porque decorrentes de lançamento indevido. Restituição de forma simples, porque não houve má-fé do banco.Por fim, no que respeita ao dano moral, apesar do débito ser indevido, concorre à culpa a parte autora ao ceder a terceiro o cartão em nome de seu esposo, de modo que não verifico a presença de d