CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 3/ Página 2116 não se recorda qual arma foi encontrada com Vinícius; que a arma de Douglas se não se engana era uma trinta e oito; que foi a tarde; que não sabia que uma arma estava com projétil deflagrado e na outra arma dois projéteis”. A segunda testemunha arrolada pela Defesa, JARDIEL DE ARAUJO LOPES, informou “que sabe que Douglas trabalha; que Douglas é pedreiro; que

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 3/ Página 2123 Em sede de alegações finais, o Ministério Público requereu a condenação dos acusados nos termos da denúncia, com fixação da pena no mínimo legal, reconhecimento de atenuante da confissão para o réu Vinicius, afastamento da Súmula nº 241 do STJ, sem reconhecimento da atenuante da confissão para o réu Douglas, por ter se dado de forma parcial e pugnou, ain

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nota-se que parte do vínculo com a AGROPECUÁRIA PESSINA S/A já houvera sido reconhecido em sede administrativa a favor da autora, a saber, de 07/07/1971 a 31/12/1973, porque se refere a período posterior à data da emissão da carteira de trabalho. O tempo ora discutido, entretanto, não foi computado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS porque se refere a período anterior à emissão da CTPS. Pondero que a CTPS constitui documento hábil à comprovação do vínculo, desde que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2267 Processo 0010229-62.2013.8.26.0196 (019.62.0130.010229) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Dorcelina Zampieri Ferreira - Vistos. Fls. 70: anote-se. Intime-se o autor para requerer o que de direito, em cinco dias. No silêncio, retornem os autos ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1470 Machado - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. A assistência judiciária tem como destinatário os hipossuficientes o que não se afigura no caso, pois a autora na qualidade de profissional liberal, bem como a importância discutidas nestes autos, a retira da condição desta condição. Recolha assim as custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 2157 os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa. Anote-se ser beneficiária da assistência judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), LETÍCIA YOSHIO SUGUI (OAB 161609/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP) Processo 4003306-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2161 Vistos. 1. Digam as partes se tem interesse no julgamento antecipado do feito ou especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-lhes a respectiva pertinência e adequação de forma concreta, bem como sobre quais pontos de controvérsia deverão elas incidir, advertindo-se de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1165 FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP), MERCIA APARECIDA MOLISANI (OAB 71474/SP) Processo 1003206-27.2014.8.26.0127 - Prestação de Contas - Exigidas - Mandato - MARIA LUCIA DA SILVA JANDONI e outros - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1611 conheço dos Embargos de Declaração intentados por EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA., porque tempestivos, e a eles nego provimento. Com efeito, sob rótulo de embargos de declaração, pretende a embargante substituir a decisão por outra. Os embargos de declaração é apelo de integração, visando esclarece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 2084 ser recolhido pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, conforme Comunicado nº 170/2011, observando-se que o valor a ser recolhido é referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE