493 resultados encontrados para lopes informou que - data: 26/07/2025
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2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 337 sobre o FGTS. penosidade e noturno. Mantenho a decisão inalterada quanto aos Ademais, sabe-se que o FGTS é composto por todas as parcelas de demais aspectos, nos termos da fundamentação. Custas pela natureza remuneratória, razão pela qual não se faz necessária a executada, no importe de R$44,26, nos termos do artigo 789-A, IV, expressa menção dos reflexos
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: 136643-A/MG) WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA(OAB: 90811/MG) ALEX MARTINS MONTEIRO(OAB: 152431/MG) CARLOS HENRIQUE OTONI FERNANDES(OAB: 70808/MG) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339M/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3937 valor, prestado para o mesmo empregador e na mesma localidade, corresponderá igual sal
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1616 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/08/2014 DO MESMO SEXO, E QUE POR ESTE MOTIVO HAVIA FUGIDO ALEGOU A AUTORA QUE CONHECEU O REQUERIDO NA IGREJA E QUE ERAM AMIGOS, E ALGUNS ANOS DEPOIS COMEçARAM A NAMORAR APóS UM MêS E MEIO DE NAMORO SE CASARAM E QUE DURANTE O TEMPO QUE O CONHECEU NUNCA OBSERVOU NENHUM COMPORTAMENTO HOMOSSEXUAL, E QUE O MESMO TEVE RELAçõES AFETIVAS COM OUTRAS MULHERES ANTES DELA RESSALTOU,
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1613 executado, situada na Rua Souza Ramos, quadra 08, lote 25, na Intimado(s)/Citado(s): Cidade Universitária, na qual se executa os valores devidos a titulo - TATIANE NOGUEIRA GOMES de indenização por dano moral e material (pensão alimentícia mensal) – fl. 242. PODER A ação foi ajuizada em17/05/2017 e o Executado citado para responder aos termos da presente a�
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1370 com empregado da primeira reclamada que exercia atividades na que, enquanto todos poderiam falar entre si e, principalmente, com cidade do Rio de Janeiro, portanto, de outro estabelecimento da seu superior imediato ou qualquer outro departamento da matriz, ele empregadora. dependia de enviar mensagens (SMS, WhatsApp, e-mail) solicitando que ligassem de volta. Explico
da Medida Provisória n. 1.663, convertida parcialmente na Lei n. 9.711/1998, a norma se tornou definitiva sem a parte do texto que revogava o parágrafo quinto do art. 57 da Lei n. 8.213/1991, que admite a referida conversão. Analiso as provas apresentadas. Em que pese o PPP e o laudo técnico ambiental anexados aos autos não atestarem a exposição do autor a agentes insalubres, as testemunhas ouvidas em audiência, cujos depoimentos foram harmônicos e coerentes, indicam que o pedido do aut
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0010058-55.2018.5.15.0142 AUTOR MARCIO ROBERTO LOPES ADVOGADO DANIEL NERY BERNARDI(OAB: 193341/SP) RÉU CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA ADVOGADO RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI(OAB: 241255/SP) 12798 moldes do art. 840 da CLT e foi plenamente possível à reclamada apresentar ampla defesa. MÉRITO SALDO DE SALÁRIO E AVISO PRÉVIO Intimado(s)/Citado(s): Alega o recl
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1693 Afirma o autor que os valores pagos a título de aluguel da pela defesa), incumbe ao trabalhador o ônus de prova, por se tratar motocicleta e adicional de periculosidade eram deduzidos do salário de fato constitutivo de seu direito (CLT, art. 818). produção pactuado, portanto, não eram efetivamente pagos. Emilia Simeão Sako ensina o seguinte: Pois bem. "Em se tr
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1702 pagamento extrafolha do salário-produção, com o desconto das verbas constantes dos recibos de pagamento e do aluguel da motocicleta e do adicional de periculosidade. A 1ª reclamada insurge-se contra essa decisão. Afirma, em síntese, que a prova foi mal valorada em primeiro grau. Não impressiona nem torna dividida a prova o fato de a testemunha arregimentada pela r
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ABIL. LAUDO PERICIAL COLACIONADO AS FLS. 1.691/1.731. AS PARTES F ORAM INTIMADAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL (FL.1. 736/1.737), TENDO APRESENTADO SUAS RESPECTIVAS MANIFESTACOES AS F LS.1.775/1.780 E 1.811/1.812. EM DESPACHO DE FL.1.820, DETERMINOU -SE A INTIMACAO DO PERITO NOMEADO NOS AUTOS PARA QUE COMPLEMENTAS SE O LAUDO PERICIAL A FIM DE AVERIGUAR A