Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 7554 constitutivo do seu direito, o que não ocorreu (art. 818, I, CLT c/c jurisprudencial, porque não há identidade entre a premissa fática art. 373, I, CPC). descrita no acórdão e aquelas retratadas nos arestos paradigmas. Em seu depoimento, o Reclamante afirmou que não poderia de Aplica-se o item I da Súmula 296 do Tribunal Superior do Trabalho. forma alguma p

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 início de vigência em 9/4/2019. O consignatário foi notificado na pessoa de Izabel Lopes, beneficiária da pensão por morte, para audiência, ocasião em que deveria apresentar contestação, se assim o quisesse. 2797 Processo Nº RtMtPosse-0010654-45.2018.5.15.0140 AUTOR LAERTE RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO CAIO CESAR MARCOLINO(OAB: 195166/SP) RÉU JOSE ADILSON TORRES ADVOGA

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1390 seguros. Aduziu que, em dezembro de 2015, na 3ª Convenção Assim, por qualquer prisma que se analise a questão, a pretensão é Comercial da empresa, quando todos esperavam pela premiação do indevida, porque o paradigma indicado pelo reclamante prestava autor entre os três primeiros do Brasil pelo volume de vendas de labor em outra localidade e, bem assim, em ou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000300-18.2001.403.6107 (2001.61.07.000300-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113136 - MAURO LUIS CANDIDO SILVA E SP171477 - LEILA LIZ MENANI) X MARIA SUENI DA PURIFICACA(SP063371 - ALICIO DE PADUA MELO E SP103404 - WILSON CESAR GADIOLI) Vistos em inspeção.Dê-se ciência às partes sobre o ofício de fls. 129/137.Arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. 0008820-88.2006.403.6107 (2006.61.07.008820-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP116384 - FR

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 785 contínuo, o reclamado será intimado para cumprir a obrigação de fazer nos moldes acima descritos. A anotação a ser efetuada não E a testemunha Débora Fernanda Neves de Sousa Rodrigues trará qualquer alusão ao processo judicial que a originou. também atestou: "[...] o Reclamante já substituiu a depoente como frente de caixa em dias de folgas; que o Reclamante

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 883 licença maternidade da Edivania; que já presenciou o Reclamante Para tanto, após o trânsito em julgado, o reclamante apresentará, fazendo aquelas substituições em caso de licenças das demais em até cinco dias, após intimado, a CTPS em Secretaria. Em ato frentes de caixa [...]" contínuo, o reclamado será intimado para cumprir a obrigação de fazer nos moldes

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ISICO, OBJETIVO DA CONDUTA, SENDO A VONTADE O SEU ASPECTO PSICOLO GICO, OU SUBJETIVO. EM SE TRATANDO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, O D IREITO BRASILEIRO ADOTA COMO REGRA A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA, OU SEJA, NAO BASTA UMA CONDUTA, E PRECISO QUE ESSA CONDUTA SEJA C ULPAVEL, ISTO E, REPROVAVEL, PASSIVEL DE UM JUIZO DE CENSURA, DIA NTE DO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART.

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 7257 Constituição Federal estatui norma genérica, que alcança apenas processoATOrd 0010939-70.2014.5.01.0042(carta de alçada) as relações de emprego sujeitas a controle de horário. demonstram de forma induvidosa a existência de alçada para A legislação infraconstitucional pode e deve estabelecer normas concretização de negócios como gerente titular da ag�

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2228 representação dos sócios MAURO SERGIO LOPES e MÁRCIO decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando MANINI LOPES, sendo ambos intimados para que regularizassem a lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e representação processual, sob as penas do artigo 76 do CPC (fls. determinadas relações de obrigações sejam estendidos

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 850 litigância de má-fé. pelo advogado Edson Lopes, são nulas em relação à empresa Custas pela parte ré no importe de R$ 4.000,00, calculadas sobre o Illumine, já que o advogado não tinha poderes para o ato. Assevera valor da condenação, provisoriamente arbitrada em R$ 200.000,00, que carta de preposto do ID 48b86a1 não foi assinada pelos Srs. sujeitas à