4 resultados encontrados para lopes madeireira epp - data: 09/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2100 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0485/2018 Processo 0000249-05.2018.8.26.0556 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JHON WELLINGTON DE PAULA CARVALHO - Intimação da Defesa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2013 Processo 1000943-45.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wagner Alves Dias - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Cite-se a requerida para responder, no prazo legal (art.183 e 496 caput do CPC), consignando-se que, em não sendo contestada a aç
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2014 cautelar, reclama a observância de determinados requisitos, a saber: a) requerimento da parte; b) elementos de convicção que evidenciem a probabilidade do direito; e c) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ainda sim, imprescindível que os efeitos da tutela de urgência antecipada não