Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 422 constante de fls. 72 e 76 e, em consequência, suspendo a presente execução nos termo do artigo 922 do C.P.C., até o cumprimento total do avençado.Aguarde-se o cumprimento integral do avençado, devendo as partes denunciar em Juízo no prazo de cinco dias para posterior extinção do processo nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 378 Designo audiência visando a tentativa de conciliação (art. 139, inciso V c.c. art. 334, ambos do C.P.C.), para o dia 04 de novembro de 2016, às 15:30 horas, a ser realizada pelo Setor de Conciliação junto a 3ª Vara da Família e das Sucessões - Fórum local (a ser realizada na Sala 37 - Térreo - Pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 63 seja, que a requerente é mãe biológica do infante e que o mesmo se encontra em sua companhia, ante sua tenra idade (sequer possui um mês de vida). Não há de se aguardar o desfecho do processo, sob pena de dano irreparável ao interesse do menor. Assim, antecipo a tutela para conceder a guarda provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 297 Processo 1038305-12.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.N. - Vistos. Intime-se a advogada Dra. Roberta de Almeida Laguna, OAB/SP 184.837, para que indique o código de verificação e o sítio virtual de verificação da assinatura digital contida na procuração de fls. 221, ou para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 140 direito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e o faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Não houve ordem de restr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 126 que teriam sido cometidos ao longo da relação contratual havida entre as partes. No entanto, não há dúvida alguma de que a parte autora pactuou livremente com o réu o contrato em questão. O princípio da autonomia das vontades deve ser observado, de tal forma que apenas em situações excepcionais é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 256 1º da Lei 1.060/05), podendo o Juízo inclusive indeferi-la de plano, se existirem elementos que leve a esse entendimento (art. 5º, caput da Lei 1.060/50)(JTJ 259/334). 3. Conceder o benefício da Assistência a quem dele não precisa é retirar o acesso daqueles que são realmente necessitados, quando a Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 261 Em tempo, reconsidero o despacho de fls. 46/47. O feito já foi sentenciado pelo Juiz auxiliar responsável (fls. 38/40). Com o desinteresse do Ministério Público à interposição de recurso (fls. 50) e a renúncia ao prazo recursal pelos interessados, certifique a Serventia o trânsito em julgado e expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 427 dias, especificar as provas que pretenda produzir, justificando a necessidade de cada uma delas. Com a indicação de provas ou certificado o decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público e venham conclusos. b) conteste a ação, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 281 o interesse recursal das partes, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Vale a presente sentença, assinada digitalmente, como mandado de averbação, devendo os autores providenciar, diretamente, o necessário para a averbação perante ofício de registro civil competente, consignando que a autora volt