CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4834 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Paulo Vinicius Vieira Batista Dos Santos Advogado: Edlene Almeida Teles Dias Argollo (OAB:BA28620) Advogado: Lorena Silva De Oliveira Santos (OAB:BA65482) Advogado: Luiz Almiro Da Silva Santana (OAB:BA46797) Reu: Thayssa Santos Amorim Advogado: Edlene Almeida Teles Dias Argol

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1350 2) IRRESIGNAÇÃO CONTRA O DECRETO PREVENTIVO. INACOLHIMENTO. INDICAÇÃO DE AMEAÇAS ÀS TESTEMUNHAS QUE RECOMENDAM A CUSTÓDIA CAUTELAR. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 3) APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS DO PACIENTE QUE, ISOLADAMENTE, NÃO SE PRESTAM À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PRET

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2995 Autor: Roseli Costa Fonseca Advogado: Thiago Santos Da Silva (OAB:BA63835) Advogado: Rebeca Silva De Oliveira Santos (OAB:BA61871) Advogado: Lorena Silva De Oliveira Santos (OAB:BA65482) Reu: Lojas Americanas S.a. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Reu: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1972 T001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8035368-50.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Adriana Bispo Dos Santos Advogado: Wilgberto Paim Dos Reis Junior (OAB:PE31985) Impetrado: 1[ Vara De Toxicos De Feira De Santana Impetrante:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 1342 EMENTA 8038003-38.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Cosme Gualberto Dos Santos Advogado: Lorena Silva De Oliveira Santos (OAB:BA65482) Impetrado: 1ª Vara Crime Da Comarca De Santo Antônio De Jesus/ba Impetrante: Lorena Silva De Oliveira Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1489 DESPACHO Vistos, etc. Da analise do Sistema PJE Mídias, a partir da promoção da Douta Procuradoria de Justiça de ID 34962290, verificou-se que as mídias, contendo gravação da assentada realizada em 28.11.2018, ocasião em que foram colhidas as declarações das vítimas Rúbia Bomfim Dettmann, Cleide Sarmento Bomfim e Cléia Sarmento Bomfim Santos, bem c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1663 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8050843-46.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jessica Da Silva Sousa Advogado: Lorena Silva De Oliveira Santos (OAB:BA65482) Impetrante: Lorena Silva De Oliveira Santos Impetrado: Juiz De Direi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1944 PACIENTE: MÁRIO TAVARES DE LIRA DESPACHO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, em favor de MÁRIO TAVARES DE LIRA, já qualificado na exordial, por ato supostamente praticado pelo Juiz de Direito da 13ª. Vara Criminal da Comarca de Salvador/BA. Ad cautelam, tendo em vista a maior proximidade com a rea

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8052229-14.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Elissandro Da Silva Santos Advogado: Luiz Almiro Da Silva Santana (OAB:BA46797-A) Advogado: Lorena Silva De Oliveira Santos (OAB:BA65482) Impetrante: Lorena Silva De

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1243 ADVOGADO LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 65482/BA) proferido nos autos. Notifiquem-se as partes para que informem novas datas para pagamento do acordo, tendo em vista que a primeira é pretérita. Intimado(s)/Citado(s): - JOAO LUIZ KRUSCHEWSKY MATTOS CERQUEIRA SALVADOR/BA, 26 de abril de 2022. THAIS MENDONCA ALELUIA DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER