Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1486 se o prazo do contrato em 24 meses, com retiradas mensais e rendimentos de 7% ao mês. Ocorre que, no mês de abril de 2020, o representante da empresa requerida emitiu comunicado por meio de suas redes sociais informando que deixaria de pagar os dividendos mensais dos sócios e que venderia todos seus imóvei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1587 todos seus imóveis. Requer, em sede de tutela de urgência, o bloqueio das contas bancárias dos requeridos até o valor de R$311.000,00 ou o arresto do imóvel objeto da matrícula n. 20.313 do CRI de Lorena. Decido. Depreende-se dos documentos de fls. 58/142 que a autora celebrou com a ré SFO HOLDING E PART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1479 figuraram como sócios participantes, efetuando os aportes financeiros nos valores totais de R$ 100.000,00. Estipularam-se os prazos dos contrato em 24 meses, com retiradas mensais e rendimentos de 7% ao mês. Ocorre que, no mês de abril de 2020, o representante da empresa requerida emitiu comunicado por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1432 o arresto do imóvel objeto da matrícula de n. 11542 do CRI de Lorena. Decido. Depreende-se dos documentos de fls.15/21 que o autor celebrou com a ré SFO HOLDING E PARTICIPAÇÃO LTDA instrumento contratual de sociedade em conta de participação, para a constituição de sociedade civil, figurando como só

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1498 a parte autora. Ademais, cuida-se de hipótese na qual se pode inferir, de forma cristalina, que o perito nomeado - profissional de confiança do Juízo - procedeu a minucioso exame clínico e confeccionou laudo pericial bastante elucidativo. 4. Comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 955 323.01.2008.000788-9/000000-000 - nº ordem 179/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEXANS BRASIL SA X METALURGICA CALABRIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - Vistos. Trata-se de exceção declinatória de foro interposta pela Metalúrgica Calábria - Indústria e Comércio de Máqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1635 artigo 2º do Provimento CSM nº 2.554/2020, em adaptação ao Provimento CSM 2.549/2020 e 2545/2020, o qual prorrogou o sistema remoto de trabalho em Primeiro Grau, enquanto subsistir a situação excepcional que levou a sua edição. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1584 ser extinto. Com efeito, sem prejuízo da falta de legitimidade ativa e passiva, a primeira, em razão de se tratar de interesse do eleitor em comento e a segunda, tendo em vista que o Ministério Público atuaria apenas como fiscal da lei, certo é que a justiça estadual não é competente para a apreciação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 209 impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia. Deixo de designar audiência de conciliação, neste momento, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em observância ao parágrafo 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2787 Processo 1001011-53.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Wagner Dias de Souza - Vistos. Fls.220/225: Inicialmente cumpre esclarecer que o bloqueio via BACENJUD, em sede de tutela de urgência, só é possível quando o autor comprova que efetuou à ré o