82 resultados encontrados para lorena. decido. depreende - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1638 Bacenjud, da quantia de R$ 50.000,00 nas contas da parte demandada, procedendo-se à transferência do montante para conta judicial vinculada a estes autos, desbloqueando-se eventuais quantias excedentes. Defiro o arresto do imóvel matrícula n. 10.191 do CRI de Lorena. Nos termos do artigo 845, parágrafo 1
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1638 artigos 4° e 6° do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servira como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDREZA PAULA CARDOSO SANTOS (OAB 433213/SP) Processo 1001281-77.2020.8.26.0323 - Procedimento Co
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1492 de conta em participação com altos montantes (R$37.014,00, R$211.000,00, R$77.000,00, R$10.000,00 e R$21.000,00), não tendo a parte autora comprovado encontrar-se em crise financeira em razão da pandemia por COVID-19, sendo a taxa judiciária tributo do qual não se pode dispor. Assim, indefiro o pedido de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1418 à tutela de urgência, esta deve ser DEFERIDA EM PARTE, eis que presentes os requisitos autorizadores para sua concessão. Para deferimento de tutela provisória de urgência faz-se necessária a concorrência dos requisitos da probabilidade do direito e o perigo de dano, ou, alternativamente, o risco ao res
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1427 de sociedade civil, figurando como sócia ostensiva a ré, com investimento, pelo autor, de R$ 30.000,00. Inicialmente, cumpre anotar que a sociedade em conta de participação envolve contrato associativo de investimento entre sócios, pelo qual, de um lado, há o sócio ostensivo, encarregado de gerir, empr
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1301 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Sem prejuízo, providencie a serventia a correção do processo digital no SubFluxo correto - FAZENDA PÚBLICA. Intime-se. - ADV: PRISCILA ARECO MOURA DA SILVA (OAB 241068/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1440 do recolhimento das custas processuais. Com efeito, a autora, advogada, pretende a concessão do benefício em razão da pandemia por covid-19, alegando redução de seus rendimentos. No entanto, além de o caso não se amoldar ao artigo 5º da Lei 11.608/2003, não há qualquer comprovação de hipossuficiê
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1481 informando que haverá a suspensão dos pagamentos, a interrupção de suas atividades, bem como a venda dos bens que integram os investimentos, o perigo de dano é notório, eis que, com a dissipação do patrimônio, não será possível assegurar o retorno da quantia investida. Ademais, as reportagens em ca
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1337 Domingues Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - Vistos. Fls. 87/89: Manifeste-se a Prefeitura, juntando o formulário. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDES DOMINGUES SILVA (OAB 300421/SP), SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP) Processo 0001859-28.2018.8.26.0323 (processo principal 0009089-63.2014.
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 199 ser DEFERIDA, eis que presentes os requisitos autorizadores para sua concessão. Para deferimento de tutela provisória de urgência faz-se necessária a concorrência dos requisitos da probabilidade do direito e o perigo de dano, ou, alternativamente, o risco ao resultado útil do processo (art. 300 CPC). Com