Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4897 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32a11a7 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b07894 SENTENÇA proferida nos autos. SENTENÇA 1-RELATÓRIO ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4989 ARMANDO LUIZ ZILLI Processo Nº ATOrd-0000919-18.2020.5.12.0005 RECLAMANTE BRUNO DA SILVA LIMA ADVOGADO CRISTIANO GUMS(OAB: 21335/SC) ADVOGADO BRUNO PHILIPPI(OAB: 34287/SC) RECLAMADO G.S. COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA. ADVOGADO ARLINDO FERNANDES JUNIOR(OAB: 68907/PR) ADVOGADO PAULO HERNANI DE MENEZES JUNIOR(OAB: 67153/PR) RECLAMADO VALLE GAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 10103 registros de ponto, com exceção do período no qual não há idêntico título, constantes nos recibos de pagamento, anotação de intervalo e apenas neste tocante. Com efeito, em independentemente do período de apuração das parcelas, desde cotejo com a prova oral, verifico que os cartões trazem horários que restritas ao período imprescrito, nos moldes da

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 463 do TST ou vinculante do STF teria sido contrariada, como exigido Quanto aos tópicos em destaque, nos termos do §1º-A do artigo 896 no § 1º-A c/c o §9º do artigo 896 da CLT. da CLT, cabia à parte transcrever os trechos específicos do Acórdão Regional que consubstanciavam o prequestionamento, delimitando as teses jurídicas adotadas pelo Tribunal, e cotejá-lo

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 839 Declaro, ainda, a rescisão indireta do contrato de trabalho, por No presente caso, restaram incontroversas as assertivas obreira de culpa do empregador, com fulcro no art. 483, "d", da CLT, na que foi interrompidaa prestação laboral, sem comunicação formal à data de 31.10.2014, conforme consta da inicial. obreira, bem como que os salários mensais eram pagos c

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1972 cuja execução necessariamente observará o devido processo legal até que a respectiva importância seja efetivamente liberada aos PODER credores. JUDICIÁRIO Inexistindo valores bloqueados ou disponíveis nos autos, não cabe mais a este Juízo determinar qualquer liberação, devendo a INTIMAÇÃO pretensão deduzida ser apresentada ao Juízo da CDJEX, a quem Fica V

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1605 ADVOGADO ANA MARIA TAVARES DO CARMO(OAB: 16934/GO) GERALDO FORTUNATO DE OLIVEIRA NETTO GERALDO FORTUNATO DE OLIVEIRA NETTO - ME C) Frustrada a designação da audiência inicial diante do não atendimento, pelo reclamante, das disposições do art. 3° da Portaria RÉU TRT18º GP/SCR Nº 797/2020 (falta de condições técnicas para RÉU realização de videoconfer�

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 2716 O Reclamante não indicou tampouco juntou instrumento coletivo A meu ver, com razão, porque a exegese do art. 193, § 2º, da CLT, para embasar seu pedido de PLR relativo ao período de 2015/2016, não permite a percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade ônus que lhe competia, por se tratar de fato constitutivo do seu e de periculosidade. A lei é cla

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 7 ADVOGADO JANAINA ROLDAO DE SOUZA(OAB: 14315/MS) ROZANA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 18688/MS) CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A GUSTAVO GONCALVES GOMES(OAB: 6230/RO) PORTO VELHO, 8 de Março de 2018 ADVOGADO ANA CELIA SOARES FERREIRA RÉU Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Decisão Processo Nº RTSum-0000165-67.2016.5.14.0003 AUTOR GRACILDA NASCIMENTO DA SILV

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1073 emprego mantido entre as partes findou em 01.11.2016, pelo que as Sendo assim, irretocável a sentença de primeiro grau que condenou demais diferenças mencionadas pela demandante encontram-se a ré ao pagamento de "diferenças de PLR no importe de equivocadas" (fls. 394-395). R$2.174,67". Compartilho do entendimento do juízo a quo. Nego provimento. As jornadas re