Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1384 Quanto ao único período especificado pela parte, não verifico a incorreção alegada, mormente porque os controles de ponto mencionados pela parte sequer constam das folhas por ela indicadas. As páginas 75 a 80 dizem respeito a meses do ano de 2013, e não de 2012, como alega. Também improcede a alegação da embargante de que a atividade que desenvolve é de ate

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 16182 A reclamada, por sua vez, argui preliminar de julgamento extra petita. No mérito, pretende a reforma do julgado quanto aos seguintes temas: horas extras, diferenças de adicional noturno, intervalo interjornada, danos morais (acidente de trabalho), FGTS, honorários advocatícios e correção monetária. Contrarrazões pela reclamada (Id 8c05833). PJe Os autos não for

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Contrarrazões pela reclamada (Id 44b7a9d - Pág. 4). 47362 os riscos e/ou comprometimentos patrimoniais de sua demanda, segundo a Lei processual em vigor naquele momento (Princípio tempus regit actum). A regra se aplica, inclusive, às normas de concessão da justiça gratuita (custas, despesas processuais e Os autos não foram encaminhados à D. Procuradoria Regional do

Publicações Judiciais ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: : : : : : : : SOELCY SANTIAGO SIRLEY RODRIGUES FRANCO ROSANGELA MARIA PUCHALE BOSIO ROSELI TERESINHA MEURER PINTO ROSELENE ALVES RIGHI SIRLEI BERNADETE SAVIAN ROSÉLIA TEREZINHA GOMES GENRO ROSANI BANDEIRA : : : : : : : : ROSELI CORRÊA DA CRUZ ROSE MARY ALBERICI PADOIN SIVOLNEI PAULO BASSEDONE FERREIRA ROSELAINE SOARES DE OLIVEIRA SIRLEI CATARINA MACHADO CODEN ROSELEINE DE FÁTIMA CARDOSO DA SILVEIRA ROSELAINE CAMARGO DA SILVA ROSÂNGELA RODRIGUES BASTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFE

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 ADVOGADO PEDRO GONTIJO CARDOSO(OAB: 52185/DF) LARA DE MORAES CHIAPPETTA FABIO SILVA GONTIJO(OAB: 45360/GO) ROBERTO ULISSES DOS SANTOS prévia de audiência inicial quando as peculiaridades locais ou do processo assim o recomendarem, hipótese em que o prazo de 15 RÉU ADVOGADO (quinze) dias para apresentação da defesa fluirá da notificação da reclamada. PERITO A aud

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 47404 parcialmente procedente a reclamação trabalhista, interpuseram recurso ordinário os reclamantes (Id 8b4fbea) e a reclamada (Id QUESTÃO DE ORDEM 198c936). A reclamação trabalhista foi ajuizada em 2015. Os reclamantes pugnam pela reforma da r. sentença quanto aos honorários advocatícios. As normas de direito material do trabalho não retroagem para regular re

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Vistos, etc. 6464 Analista Judiciário Observo que a reclamante já apresentou os cálculos de liquidação. Despacho Concedo à reclamada o prazo de 8 (oito) dias para que, caso Vistos, etc. queira, conteste os cálculos da reclamante, nos termos doartigo Observo que a reclamante apresentou cálculos, requerendo que as 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. recl

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 47383 regular relações de trabalho anteriores a sua vigência, nos termos A reclamada, por sua vez, pretende a modificação do julgado do art. 5º, XXXVI da CF/88 e art. 6º da Lei de Introdução às Normas quanto aos seguintes temas: doença do trabalho (dano à moral), de Direito Brasileiro. horas in itinere, tempo de espera do ônibus, restituição de descontos (c

Publicações Judiciais ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: : : : FÁTIMA REGINA FOGAÇA VIANNA EDSON LUIS SOARES SANTOS EDIR SILVA DOS SANTOS EDY SEVERO BONDARENKO : : : : : : GIOVANI KRAUCHENBERG SIMOES DANIEL KRAUCHENBERG SIMOES EDSON CARLOS DE LIMA SILVA EDUARDO GAIDA EDUARDO LOURETO ALVES ELAINE DE FATIMA DIAS DE SOUZA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: " Trata-se de embargos de declaração em que a Universidade Federal de Santa Maria requer a integração da decisão de fl. 402, alegando a existê

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 776 decorrentes de créditos reconhecidos em sentença, nos termos do art. 20, da Lei 8.212/91, deve o reclamante arcar somente com o pagamento da contribuição previdenciária em seus valores históricos, ficando a cargo da empresa o pagamento de juros, atualização monetária e multas. Portanto, não merece reparos a sentença de origem. A sentença acolheu a conclusã