Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/04/2017 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A CIVEL E INF.JUV ESCRIVÃO(Ã) : SILIANA MARIA ROSSI JUIZ DE DIREITO : CARLOS HENRIQUE LOUCAO ================================================================================ NR.

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2944 de improcedência da pretensão, qual seja, a divergência entre os regimes jurídicos, não obstante a prova oral tenha demonstrado a identidade de tarefas em relação aos paradigmas. As demais circunstâncias alegadas não têm aptidão para alterar o resultado do julgamento, ficando expresso no acórdão que: (...) ficam rejeitados os demais argumentos aduzidos pela r

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 1010 465/480),arguindo pretensas omissões e contradições no decisum. Inexiste, pois, vício de contradição ou erro material a ser sanado. Tanto reclamante quanto reclamada apresentaram contrarrazões Rejeito, pois, os embargos de declaração opostos pela autora. aos embargos opostos pelo ex adverso, pugnado por sua rejeição. Igualmente rejeito o pleito da acionad

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 27890 1º RECORRENTE: CAMILA DOBNER DA CRUZ 2º RECORRENTE: SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE SAO PAULO JUIZ SENTENCIANTE: RAFAEL MARQUES DE SETTA VOTO RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos, conheço-os e passo a julgá-los. Ressalto que cada advogado constante da procuração, inclusive substabe

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2946 referenciando e ratificando a transcrição dos depoimentos feita em sentença e os fatos ali narrados. O enquadramento jurídico desses fatos se mostrou irrelevante para o resultado do julgamento. No acórdão está explicitada a razão determinante para o julgamento de improcedência da pretensão, qual seja, a divergência entre os regimes jurídicos, não obstante a p

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 10110 I/TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS CESTA BÁSICA. MULTA NORMATIVA A matéria em epígrafe é atualmente regulamentada no processo do trabalho pelo art. 791-A da CLT. A autora afirma que a reclamada deixou de pagar o valor referente às cestas básicas desde o ano de 2017. Portanto, condeno o(as) reclamado(as) a pagar(em) 5% sobre o valor bruto liquidado d

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 2575 RÉU ALS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA advogado, defensor ou procurador será adiada se a parte peticionar informando a impossibilidade de obtê-los. Ressalto que é de responsabilidade das partes e advogados dispor Intimado(s)/Citado(s): - CEZAR ADELCIO NUNES DE ARAUJO de equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e aces

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2533 Nada a prover quanto ao pedido formulado, porquanto já determinada a juntada de tais documentos, bem como em diversos outros casos semelhantes em trâmite neste Juízo os mesmos documentos são apresentados por credores fiduciários, não procedendo a alegação de impossibilidade de obtê-los. Ressalto que o(s) documento(s) que comprova(m) a restrição finan

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região importaria, necessariamente, no reexame de fatos e provas, o que 465 Analiso. encontra óbice na Súmula nº 126, do TST e inviabiliza o seguimento do Recurso. Tratando-se de rito sumaríssimo, penso que o recurso não merece seguimento, uma vez que a parte recorrente não demonstra, de Nesse contexto, revela-se inviável o seguimento do recurso. maneira explícita, fundam

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 4063 parte autora dos documentos apresentados com a(s) defesa(s), e Assinado pelo(a) Servidor(a) VILMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, assinalar prazo para que as partes especifiquem as provas que da VARA DO TRABALHO DE FORMOSA, por ordem do MM. Juiz pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, para então proferir da Vara do Trabalho. julgamento conforme o estado do proce