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Processos encontrados
Recife, 24 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XIII - Segundo Ciclo de Inspeções: Ciclo de Inspeções compreendido entre 01 de abril e 30 setembro do mesmo ano; XIV - Plano de Segurança de Barragem: instrumento da Política Nacional de Segurança de Barragens previsto na art. 6º, II, da Lei 12.334, de 2010. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO ATA DA 331ª ASSEMBLEIA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.383.750/0001-43 00376/2012 005884/2012 Multa R$ 5.000,00 02/06/16 R. DA C. MIRANDA CHUMBADAS - ME 08.226.669/0001-08 00373/2015 017308/2015 Multa R$ 2.000,00 14/03/16 013600/2014 Multa R$ 10.000,00 24/02/16 02/06/16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE HOSPITAL SANTA MARTA INSTITUTO DE ANÁLISES CLÍNICAS PAULO LOUREIRO LAVANDERIA SANTA JOANA ME 11.049.806/0001-90 00549/2014 35.334.895/0001-85 00412/2014 008552/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Planejamento, tendo em vista o parecer favorável do Conselho Municipal de Educação e de acordo com o Art. 10, Inciso IV e Art. 28, parágrafo único, da Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996, resolve aprovar a EXTINÇÃO das unidades escolares abaixo relacionadas: RESOLVE: Art.1º Extinguir a Escola Municipal Amaro Aluíno dos Reis, portaria nº78 de 0
28 - Ano XCVI • NÀ 78 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE ATA DA 359ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 18 de março de 2019 Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, foi realizado a trecentésima quinquagésima nona Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA PE, na sua sede, localizada na Rua das Ninfas, 65, Boa Vista, Recife, PE. Reg