Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 2014 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434770-58.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 1095 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS MARCOS BENEVIDES TRINDADE VITIMA : DAIANE RODRIGUES MARTINS DESPACHO : E O BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITO S DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VISLUMBRO JUSTA CAUSA NAS DECLARACOES CONT

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 503719/2018 COMARCA DE CRIXAS FÓRUM - AVENIDA DAS OLIVEIRAS QD 23 ESQUINA COM RUA 2019 S/N SETO CEP - 76510000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5194164 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 33889-48.2013.8.09

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 YASMIM CAVALCANTE MARTINS ESPOLIO : SERGIO CAVALCANTE MARTINS ADV REQTE : 30813 GO - HELIER PRADOS SILVA II DESPACHO : AUTOS N: 201300894797 REQUERENTE: LUCAS OLIVEIRA CAVALCANTE E OUT ROS ESPOLIO: SERGIO CAVALCANTE MARTINS SENTENCA (INVENTARIO. EXTI NCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. ART. 267, VIII, CPC) TRATA -SE DE ACAO DE INVENTARIO, AJUIZADA POR LUCAS OLIVEI

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 AO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTAT AL PARA ABSOLVER O ACUSADO, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISO VII D O CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR I NTIMADAS NOS TERMOS DOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE. REGISTRESE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, E

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DESPACHO : AUTOS N3: 201503345330 DESPACHO AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO P ARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA EM DATA OPORTUNA. CUMPRA-SE. PIRANHAS , 24 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 194532-15.2010.8.09.0125 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEUSELITA SILVERIA REGO MATOS ACUSADO : RONIVON VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 36709 GO -

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OZAIR FERREIRA DA COSTA VITIMA : MARIA JOSE DA COSTA ADV ACUS : 42046 GO - ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA ALEGAçõES FINAIS PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 101073-61.2014.8.09.0175 610 ACAO PENAL SONIA BORGES DO NASCIMENTO SENDINEIS CORREIRA DA SILVA BORGES 31815 GO

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 129, 9, DUAS VEZES, DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO SUA PENA ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUG ADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REP RESSIVO. DA LESAO CORPORAL CONTRA A VITIMA ISABEL DAMASIO PINTO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPOR

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 IVA PELA DOMICILIAR QUANDO O AGENTE FOR: (); II- EXTREMAMENTE DEB ILITADO POR MOTIVO DE DOENCA GRAVE; (...). NO CASO, O ACUSADO DEM ONSTROU SATISFATORIAMENTE A NECESSIDADE DE PERMANECER NO MOMENTO EM PRISAO DOMICILIAR, A FIM DE QUE POSSA RECUPERAR COM SEGURANCA DO PROCEDIMENTO CIRURGICO AO QUAL FOI SUBMETIDO, SENDO QUE SE ENC ONTRA COM EXTREMA DEBILIDADE. SOMADO A ISSO,

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO POR QUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A OPCAO POR ATOS DE VIOLENCIA NO SEIO DA FAMILIA E EXTREMANTE REPROVAVEL, SOBRETUDO QUANDO O DENUNCIAD O APRESENTA-SE EMBRIAGADO E DROGADO PERANTE OS

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 UM ELEMENTO SUBJETIVO, CONSISTENTE NA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE PRATICAR QUALQUER DAS ACOES INCRIMINADORAS (DOLO GENERICO), SA BENDO O AGENTE QUE ATUA SEM AUTORIZACAO LEGAL OU REGULAMENTAR E, POR FIM, DE UM ELEMENTO NORMATIVO, ESPECIFICADO PELAS EXPRESSOES SUBSTANCIA ENTORPECENTE, QUE DETERMINE DEPENDENCIA FISICA OU PSIQ UICA E SEM AUTORIZACAO OU EM DESACORDO COM DET