Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 - CHARLES MULLER CLEMENTINO DA SILVA - SYSTEM MARKETING CONSULTING LTDA. 39110 Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, nos termos e limites da fundamentação supra. Mantém-se íntegra a decisão embargada. Tendo em vista o caráter protelatório dos embargos opostos, PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO aplica-se multa à 1ª

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2243 Na apuração do “quantum debeatur”, concernente às parcelas foi o dia 26/12/2019. deferidas nesta fundamentação, deverão ser deduzidas d) defiro à reclamante os benefícios da Justiça gratuita; integralmente, independentemente do mês de recebimento, as e) condenar cada qual das reclamadas a pagar honorários quantias efetivamente pagas por iguais títulos

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1018 SIMONE GOMES DOS REIS PRAZO 48 HORAS, SERÁ APLICADA A MULTA DE 10% SOBRE Secretário de Audiência O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO COMANDO SENTENCIAL TRANSITADO EM JULGADO. Processo Nº ATOrd-0000956-66.2019.5.08.0207 AUTOR MARIA JOSE SOUZA GARCIA GERSON GERALDO ADVOGADO(OAB: 1739/AP) DOS SANTOS SOUSA JEAN E SILVA DIAS ADVOGADO(OAB: 928/AP) ALANA E SILV

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 406 Desse modo, a simples declaração em razões recursais de insuficiência financeira, como fez a recorrente, desacompanhada de 6ª Câmara Notificação outros documentos para corroborar a sua assertiva de carência econômica, impede a concessão da medida. Processo Nº RORSum-0000052-10.2022.5.12.0

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2860 adotada no acórdão recorrido e a Súmula 55, do Eg. TST supostamente contrariada, deixando de atender ao exigido pelo /gr-02 artigo 896, §1º-A, III, da CLT, inviabilizando o seguimento do apelo, nesse aspecto. VITORIA/ES, 08 de setembro de 2021. Com efeito, segundo a sistemática imposta pela Lei 13.015/2014, MARCELLO MACIEL MANCILHA cabe à parte indicar espe

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 911 limitada a certos microssistemas jurídicos - e, seus correspondentes ampla defesa e o contraditório, com a instauração de incidente de campos de atuação". desconsideração de personalidade jurídica. Em tutela provisória, a liberação dos valores eventualmente bloqueados, até decisão do Se em relação aos sócios devem ser observados os requisitos inciden

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 58 Manter as custas de R$ 600,00, na forma fixada na sentença. VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE Intimem-se. DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do AMARILDO CARLOS DE LIMA RECURSO ORDINÁRIO n° 0010173-60.2013.5.12.0037, sendo Relator embargante VIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP Acórdão Processo Nº RO-0010173-60.2013.5.12.003

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 1136 acesso a eles ou receber orientações. EQUIVOCADA, NOMEADOS GENERICAMENTE E ANEXADOS A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial SEM OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA. Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT. Nos termos do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentação de BE

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO / INTÉRPRETE FERNANDA PORTE PASCOAL CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ(OAB: 82834) WORK STORE PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP JOAO LUIZ FERREIRA(OAB: 14613) NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARCO TOGNOLLO(OAB: 253688) SHOPBEL - PERFUMARIA E COSMETICA LTDA - EPP MARCIA SUSSENBACH DE ALMEIDA(OAB: 32380) PAULO

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 1243 Intimado(s)/Citado(s): - LIMPE TOP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP consequentemente impedir a contabilização de atrasos para fins estatísticos. 3. Com a apresentação do laudo, inclua-se o feito em pauta, observado o Ato Conjunto nº6/2020 da Douta Presidência e da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Egrégia Corregedoria deste Tribunal, sem prejuízo da manifesta