Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3301 SP) Processo 0007185-03.2000.8.26.0451 (451.01.2000.007185) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Auto Pira S A Ind e Com Pecas - Geraldo Pereira Leite Barreiros - - Ingo Wuthstrack - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls.164) ; 2 - Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3234 Processo 0015302-75.2003.8.26.0451 (451.01.2003.015302) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1- Defiro a suspensão requerida ; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 847 - Reginaldo Veronezi e outro - Vistos... Considerando o cumprimento da obrigação (fls. 303/304), JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATOS BANCÁRIOS - Processo nº 1004366-57.2017.8.26.0297, que BANCO BRADESCO S/A move em face de RVC MICROCOMPUTADORES E PROCESSAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2644 Processo 1004863-65.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marilza Maria de Jesus Santos - Katia Cristina dos Santos - O exequente desistiu do prosseguimento da execução, conforme demonstra a petição de fls. 40. Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2644 Processo 1004863-65.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marilza Maria de Jesus Santos - Katia Cristina dos Santos - O exequente desistiu do prosseguimento da execução, conforme demonstra a petição de fls. 40. Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECU�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 213 da Silva Pereira, Responsabilidade Civil, Forense, 1989, p. 67). A vítima de lesão a direitos de natureza não patrimonial (CF, art. 5º, incisos V e X) deve receber uma soma que lhe compense a dor e a humilhação sofridas, arbitrada segundo as circunstâncias. Não deve ser fonte de enriquecimento, nem ser inexpressi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3306 desistência apresentada pela exequente, nos termos da Lei Estadual nº 14.272/2010, com a redação do art. 17 da Lei Estadual nº 16.498/2017 e Resolução PGE nº 21/2017 e, HOMOLOGO a desistência da presente execução movida por Fazenda do Estado de São Paulo contra Metalurgica Natinox Ltda. Consequentem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3510 de acolher a exceção de pré-executividade como via adequada para questionamentos como o dos autos, Nossos Tribunais já decidiram nesse sentido, sendo, inclusive, objeto de Súmula do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3489 de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Márcia Comércio Pisos Azul e Material Acabamento Ltda - Ordem nº 2004/010212 Vistos. Ante a manifestação retro, HOMOLOGO a desistência da presente execução movida por Fazenda do Estado de São Paulo contra Massa Falida Márcia Comércio Pisos Azul e Mat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 264 danoso provocado pelo encontro dos dois meios de locomoção vem documentalmente comprovado pela harmônica conjugação das cópias das fotografias de fls. 34/35, dos autos, com os orçamentos de fls. 32/33 e 36/37, dos autos e com o comprovante de pagamento de fls. 38, dos autos, pelo teor dos quais se tem a real idéia do