Poder Executivo ● 07/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 4 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADIVITVO Nº 060/2021 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 001/2017 SEGUNDA CONVENENTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO – CONDEPE/FIDEM. CNPJ/MF: 05.744.181/0001-84. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO: 08 meses. VIGÊNCIA: 01.01.2022 a 31.08.2022. DATA: 22.12.2021. LUIZ R

Poder Executivo ● 10/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2021 Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.CEPE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante aderente: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. Objeto: Majoração das velocidades do serviço de transmissão de dados PVM - STD Móvel, sem alterações nos preços, redução do valor do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero SMS para qualquer número Clar

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2022 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – ADEPE avisa aos interessados que está realizando o Chamamento Público nº 012/2022, para a seleção de propostas de oficinas na área de Artes, práticas e teóricas, destinadas à ocupação da sala José Carlos Viana do Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa, Olinda-PE. Período de In

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Administrativo e de Operações, na função de Ordenador de Despesas desta Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos do Parecer nº 651101000532021000022-JU-54786.CEHABCOCOB, da Diretoria de Apoio Jurídico – DAJ desta Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO DE COMPRA DIR

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2022 engenharia para adequação de acessibilidade no térreo da sede da COPERGÁS. Valor: R$97.486,61. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 90 dias, contados da AC. Data de Assinatura: 27/12/2022. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. Henrique Melo - Gerente de Administração e Suprimentos. Contrato DTC 046.22, (PL Nº 157/2022, EEA Especial das estatais Aberta 038/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: MRS CONSTRUCOES

Poder Executivo ● 29/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2022 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Contrato Nº 36.2022. PROCESSO Nº 017/CPL/2022. LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2022. Serviços de agenciamento de hospedagem - LOTE 01, por demanda, para atender às necessidades da ADEPE durante a realização da 22ª Fenearte. CONTRATADA: PREMIUM PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 23.632.047/0001-73. Valor: R$ 179.624,90. Vigência: 5 meses a partir de 23.06.2022. Contrato Nº 37.2022. PROC

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2022 trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). LEIA-SE: Valor máximo aceitável: R$ 8.192.461,87 (oito milhões, cento e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos).Recife/PE.10.11.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 043/2022 - PL Nº 147/2022/CPL II Publicação do dia 01.10.2022 ONDE SE LÊ: ABERTURA: 11 de novembro de 2022, às 13

Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2022 decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor: R$ 1.937.723,71 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e um centavos); Natureza da despesa: 4.4.90; Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 01 de setembro de 2022. Processo Licitatório de Compra Direta 0013.2022.CCD.DL.0007.CEHAB; Contrato nº 067/2022; Contratada: ANDRES TRONCOSO SOUTULLO EIREL

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 63 PORTO DE GALINHAS NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE. Valor: R$ 50.918.862,95. Prazo: Execução igual a 12 meses – vigência será de 06 meses em adição. Data de Assinatura: 08.02.2022. Origem: LC N° 441/2021. Recurso: GE - GOVERNO DO ESTADO - 100.00%. Jamily Cruz Quental – GTE. Contrato n° CT.FM.22.3.050. Contratante: COMPESA. Contratado: CENTRO DE PESQUISA AGGEU MAGALHÃES - FIOCRUZ/ PE, CNPJ N° 33.781.055/0007-20. Objeto: PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Poder Executivo ● 06/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2021 pelas infrações cometidas, bem como, o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), vinculados ao veículo; CONSIDERANDO que compreende o licenciamento do veículo a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, nos termos da Resolução nº 809/2020 do CONTRAN e do Anexo I do CTB, estabelecendo que LICENCIAMENTO é o procedimento anual relativo às obrigações do proprie