Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 509 VARAS DA JURISDIÇÃO ESPECIAL OU MISTA EXPEDIENTES DA 3ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2021 ADV: PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO (OAB 25428/CE) - Processo 0135559-88.2017.8.06.0001 - Embargos à Execução - IPTU/ Imposto Predial e Territor

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1372 294 janeiro de 2016. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito ADV: PROCURADOR JOSE EMMNUEL SAMPAIO DE MELO (OAB 3/CE) - Processo 0324715-91.2000.8.06.0001 Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXEQUIDO: Luiz Agassionio da Cunha - DECIDO. Reza o art. 156, do Código Tributário Nacional: Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 671 dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 5 anos, subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, caso em que inexistentes as condições de gratuidade poderão ser alvo de ulterior cobrança, consoante o disposto no artigo 98, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 671 dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 5 anos, subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, caso em que inexistentes as condições de gratuidade poderão ser alvo de ulterior cobrança, consoante o disposto no artigo 98, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 199 29 DÉCIMA SÉTIMA VARA CRIMINAL Boletim nº 131-2011, de 29 de Março de 2011 Juíza Titular: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA ANDRÉ CAVALCANTI PIERRE DE MESSIAS DIRETOR DE SECRETARIA 001.2007.01.14771-7 – AÇÃO PENAL RÉU: GEORGE DA JUSTA FEIJÃO DESPACHO: FICAM OS CAUSÍDICOS INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2011, às 14h00min INTIMADO(A

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 173 299 Fórum Clóvis Beviláqua Secretaria da 3ª. Vara da Inf e Juventude de Fortaleza Juíza Titular : Dra. Alda Maria Holanda Leite Dir. De Secretaria: Anna Lúcia Wanderley Pontes JUSTIÇA GRATUITA Expediente nº 24/2011 (17/02/2011) Processo nº.: 2010.04.04161-6 Ação: Ato infracional Finalidade: Intimo V. Sa., para se manifestar acerca da proposta de remissão ofertada pelo P

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 INE A NAO INCLUSAO DE SEU NOME E CNPJ NOS CADASTROS RESTRITIVOS D E CREDITO. COM A PETICAO INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 0944. POR DETERMINACAO JUDICIAL, FOI REALIZADA A EMENDA DE FLS. 4863, ALTERANDO A NATUREZA DA ACAO (ANTES CAUTELAR INOMINADA) PARA INIBITORIA E O POLO PASSIVO PARA MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDA.. DECIDO. REZA O ART. 485, INCISO I, DO COD

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 152 94 Recolhimento) em favor da apenada, procedendo-se a somatória das penas que totalizam em oito (08) anos, dez (10) meses e quinze (15) dias de reclusão e dois (02) anos de detenção, o que de logo homologo a referida somatória de penas para que surta os efeitos legais; b) fixar o regime fechado, devendo a mesma permanecer recolhida no IPFDAMC; ADV: DEFENSOR PÚBLICO CÉLIA DAMA

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 500 de prazos no âmbito da Infância e Juventude (art. 152, § 2.º, da Lei n.º 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente). Após, vistas ao Parquet. Por fim, volvem-me conclusos. Expedientes e intimações. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MABEL VIANA MACIEL DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANNA LUCIA WANDERLEY PONTES INTIMAÇÃO DE ADVOGA

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 500 de prazos no âmbito da Infância e Juventude (art. 152, § 2.º, da Lei n.º 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente). Após, vistas ao Parquet. Por fim, volvem-me conclusos. Expedientes e intimações. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MABEL VIANA MACIEL DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANNA LUCIA WANDERLEY PONTES INTIMAÇÃO DE ADVOGA