Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 287 Embargado Assinado Digitalmente Advogado MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Desembargador Relator Em, 24 de Junho Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) de 2015 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº ED-AP-0001710-61.2013.5.10.0013 Relator Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Embargante Empresa Brasileira de Correi

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Recorrido Recorrido Advogado Os Mesmos Wesley Vieira do Nascimento Jonas Duarte José da Silva(OAB: 6083 -N/DF) Decisão: 1. SESSÃO DE 03/06/2015 - Após a aprovação do relatório, à unanimidade, o julgamento do presente processo foi suspenso a pedido da Des. Revisora. 2. SESSÃO DE 05/11/2015 - após voto da Des. Relatora no sentido rejeitar a preliminar de não conheci

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região com o entendimento adotado, deve a parte recorrer mediante as vias processuais adequadas. Embargos de declaração conhecidos e não providos. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores desta Eg. Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e,

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Revisor Agravante Advogado Agravante Advogado Agravado Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Rosilene Timoteo dos Reis Paulo André Vacari Belone(OAB: 12671-N/DF) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Os Mesmos Processo Nº AP-0002133-21.2013.5.10.0013 Complemento Por Dep ao RO 0082956.2007.5.10.0013 Relator Desembargador - M

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Deliane Félix de Araújo(OAB: 32420N/DF) Francisco de Assis Bernardo da Silva Deliane Félix de Araújo(OAB: 32420N/DF) Jose Maria Alves Garreto Deliane Félix de Araújo(OAB: 32420N/DF) Jose Benedito dos Santos Deliane Fé

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 120 MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON " DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Revisor, que redigir

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Eg. 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao interposto pela ECT e dar parcial provimento ao interposto pela parte exequente apenas para pres

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 Processo Nº AP-0001505-32.2013.5.10.0013 Complemento Por Dep ao RO 008290056.2007.5.10.0013 Relator Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Revisor Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Agravante Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Agravante Carlos Alberto Fernandes Advogado Luísa Isaura Martins(OAB: 6107-N

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Advogado Agravado Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Os Mesmos Processo Nº AP-0001618-83.2013.5.10.0013 Complemento Por Dep.ao RO 008290056.2007.5.10.0013 Relator Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Revisor Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Agravante Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Agravante

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços pelas obrigações trabalhistas decorrentes desta ação. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. A responsabilidade subsidiária abrange todas as parcelas devidas à reclamante, inclusive as multas da CLT (Verbete 11/2004 do TRT/10ª Região e inciso VI da Súmula 331/TST). 83 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egré