Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1402 encontra, tem-se que necessária a manutenção da pensão alimentícia nos moldes em que fixada, não podendo ser excluído o valor correspondente ao plano de saúde e despesas de farmácia. Consigno que, excluir tais valores, como pretendido pelo autor, oneraria demasiadamente a genitora do requerido, conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 1165 24.10.2005). 2. Recurso especial a que se nega provimento.” (STJ, REsp 802.055/DF, 1ª Turma, rel. Min. Teori Albino Zavascki, j. 7.3.2006, DJ 20.3.2006, p. 213. Fonte: www.stj.jus.br). Posto isso, indefiro a petição inicial e, consequentemente, julgo extinto o procedimento em primeiro grau de jurisdição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 637 requerida a juntada da carta de preposição, da petição, de cópia do substabelecimento e do comprovante de recolhimento da taxa previdenciária aos autos, o que foi deferido pelo MM Juiz. Na sequência, proposta a conciliação entre as partes, resultou esta INFRUTÍFERA em virtude da não apresentação de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COIMBRA FILHO (OAB 3252/AM) - Processo 023176070.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Outras fraudes - REPTANTE: D.P.C.T.D. - DENUNCIADO: J.J.A.S. Diante do exposto, INDEFIRO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA do acusado João Jesus Aragão Sobrinho, por vislumbrar presentes os requisitos ensejadores da Prisão Preventiva constantes no art. 312, d

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2068 291 com sede na rua Senador Dantas n° 74, 5° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-205, o pagamento dos honorários de referido expert. Intimar as partes, ainda: a) Para, no prazo de quinze dias, contados de sua intimação, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos; b) Da realização de perícia por meio de exame clínico e análise dos exames complementares

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1691 286 que elaborarão laudo técnico logo após o ato, salvo a impossibilidade excepcional devidamente justificada.Conforme parceria firmada com a Seguradora Líder, competirá à demandada as despesas com os honorários periciais, os quais arbitro em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) que poderão ser depositados em juízo após a realização do mutirão com a remessa, por ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1761 requeridas. Havendo pedido de expedição de segunda via do documento CRLV junto ao DETRAN (fls. 04), providencie o autor a inclusão da autarquia no polo passivo da ação, bem como a juntada aos autos do contrato de compra e venda firmado entre as partes. Informe, também, o valor pago pelo veículo e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2821 bastasse, o feito sequer possui denúncia ofertada, de modo que este juízo não possui qualquer competência para apreciar o feito. Lado outro, consta que já houve inclusive acordo de não persecução penal já homologado perante o juízo especializado. Nesse sentir, estranho o fato de ter ANPP por crime distribuíd

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2206 394 Pericial será realizada, no dia 30/08/2019 às 13:00h, na Sala de Perícias no Fórum Clóvis Beviláqua, localizada no Bloco 02, piso térreo, ao lado da Central de Atendimento Judicial, situada na Av. Desembargador Floriano Benevides, nº 220, Edson Queiroz, nesta capital. Nos termos do art. 465 do CPC/2015, nomeio os Médicos Peritos: DR. JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO FALCÃO, CRM 23

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2446 396 outubro de 2019 Genycelia Santos Nascimento Técnico Judiciário ADV: ANA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA MELO (OAB 11802/AL) - Processo 0003035-06.2013.8.02.0058 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - INDICIADO: Darlysson de Oliveira Santos e outros - Autos n° 0003035-06.2013.8.02.0058 Ação: Ação Penal